Justiça abre processo contra 13 por desabamento em obra do Metrô de SP

A juíza Margot Chrysostomo Correa Begossi aceitou nesta terça-feira a denúncia (acusação formal) oferecida pelo Ministério Público contra 13 pessoas pelo desabamento nas obras da estação Pinheiros do metrô de São Paulo, que causou a morte de sete pessoas no dia 12 de janeiro de 2007.

Com isso, os acusados passam a ser réus no processo. A denúncia, elaborada pelo promotor Arnaldo Hossepian Jr., foi apresentada ontem à Justiça, às vésperas do aniversário de dois anos da tragédia.

Danilo Verpa - 12.jul.2007/Folha Imagem

Justiça recebe denúncia e abre processo contra 13 por desabamento em obra do Metrô de SP; acidente causou 7 mortes

Outras duas pessoas poderão ser incluídas na acusação. Elas deverão prestar depoimento, que será acompanhado pelo Ministério Público.

O promotor decidiu responsabilizar criminalmente um ex-diretor do Consórcio Via Amarela, um ex-gerente do Metrô de São Paulo e outros 11 técnicos pela cratera. O Metrô e a direção do Consórcio Via Amarela não se pronunciaram sobre a acusação. Procurados nesta terça, ambos afirmaram que ainda não tiveram acesso à denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Para a acusação, Hossepian Jr. utilizou laudos levantados por diversas investigações, com destaque para as conclusões do IC (Instituto de Criminalística). O promotor recebeu o laudo em agosto de 2008, e o documento aponta que a tragédia não foi resultado de uma fatalidade, conforme parecer do Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da nova linha de metrô. Segundo o laudo, não há um motivo único do desabamento, mas sim cinco fatores que prevaleceram como causas, além de uma série de outros fatores que contribuíram para o acidente.

A denúncia apresentada pela Promotoria tem 36 páginas. O inquérito policial é composto por nove volumes e 69 anexos, entre eles laudos. Durante as investigações, 66 pessoas foram ouvidas.

Acusados

O desabamento nas obras aconteceu no dia 12 de janeiro de 2007, matando sete pessoas: três que iam a pé para a estação de trem, duas que estavam em uma lotação engolida pelo buraco, um office-boy que circulava pela região e um motorista de caminhão que estava na superfície do canteiro.

O principal nome denunciado --o engenheiro Fábio Andreani Gandolfo-- era, naquela época, diretor do Via Amarela responsável pelo contrato.

Os integrantes do consórcio e do Metrô foram acusados pelo Ministério Público Estadual de negligência e de imprudência, com a argumentação de não terem tomado providências que poderiam evitar a cratera.

Eles foram enquadrados pelo promotor Hossepian em artigos do Código Penal que tratam de desabamento seguido de morte ---homicídio considerado culposo (sem intenção).

A maioria dos acusados é de técnicos, como engenheiros, projetistas e fiscais. Nenhum membro da direção do Metrô foi alvo da denúncia.

	Arte/Folha