Policiais, peritos e agentes penitenciários entram em greve no MA

A Polícia Civil, Polícia Técnica e Científica e os agentes penitenciários do Estado do Maranhão entraram em greve nesta terça-feira para reivindicar mudanças no plano de cargos, carreiras e salários (PCCS).

De acordo com o Sinpol-MA (Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão), a paralisação ocorre porque o governo teria descumprido um acordo firmado com as categorias, após greve que durou 43 dias no ano passado.

Com a greve, em maio de 2008, um acordo firmado na Justiça estabeleceu que uma comissão formada por representantes do governo e do sindicato elaborariam as propostas para o PCCS. Segundo o Sinpol-MA, foram 42 reuniões que resultaram em um documento, enviado à Secretaria de Planejamento.

No entanto, o vice-presidente do Sinpol-MA, Arnaldo Colaço, afirma que o governo descumpriu o acordo e enviou à Assembleia Legislativa um projeto de PCCS que não levou em consideração nenhuma das propostas criadas pela comissão. "A secretaria [de Administração] desconsiderou todo o trabalho da comissão", disse.

A proposta das categorias é de que o governo elabore o projeto de PCCS de forma democrática, levando em consideração o documento elaborado pela comissão.

Entre os pontos que as categorias discordam do projeto enviado pelo governo à Assembleia está no reposicionamento dos servidores. O intervalo para a mudança de classe do policial, previsto no Estatuto da Polícia Civil, é de cinco anos. Já o projeto do governo estabelece como tempo mínimo seis anos, sendo que o servidor que estiver em estágio probatório terá de esperar oito anos para progredir na hierarquia funcional, segundo o sindicato.

Serviços

Com a paralisação iniciada nesta terça, funcionam somente 30% dos serviços policiais, como os flagrantes de crimes contra a vida e de costumes (casos de violência sexual, por exemplo). As ocorrências de furtos e roubos serão registradas somente após o fim da greve, informou o Sinpol-MA.

O Maranhão tem 1.546 policiais civis e cerca de 450 agentes penitenciários. Segundo Colaço, a ONU (Organização das Nações Unidas) estabelece como média um policial para cada 250 habitantes. Com cerca de 6 milhões de habitantes, o Maranhão se distancia dessa média, com aproximadamente 3.880 pessoas para cada policial no Estado.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, o governo do Estado informou que está aberto para negociações e fará uma revisão no PCCS. Uma reunião deve ocorrer hoje entre representantes dos grevistas e da Secretaria de Administração do Estado.