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Cotidiano
06/01/2009 - 16h20

Para promotor, excesso de confiança provocou tragédia no Metrô

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da Folha Online

Para o promotor Arnaldo Hossepian Jr., responsável pela denúncia à Justiça de 13 pessoas pelo desabamento nas obras da estação Pinheiros do metrô de São Paulo, ocorrido em 12 de janeiro de 2007, a tragédia ocorreu "por excesso absoluto de confiança" dos profissionais envolvidos. Na ocasião sete pessoas morreram.

Nesta terça-feira a juíza Margot Chrysostomo Correa Begossi aceitou a denúncia e abriu processo contra os acusados, agora réus. Outras duas pessoas podem vir a ser também responsabilizadas pela tragédia.

"O que levou a essa catástrofe foi o excesso absoluto de confiança, que fez com que determinadas cautelas não fossem seguidas. A experiência que eles [técnicos envolvidos] têm afastou qualquer hipótese de sinistro [tragédia] ", afirmou Hossepian Jr.

Segundo ele, um dos maiores problemas foi a ausência de fiscalização adequada dos serviços realizados. "Se a fiscalização tivesse sido bem feita não teríamos os réus", disse.

Uma das conclusões do promotor é a de que houve aceleração no ritmo das obras. Entretanto, ele afirma que não conseguiu identificar se as pessoas que ele denunciou sofreram pressão de superiores para que isso fosse feito. "Se eu tivesse indícios [de que algum superior hierárquico tivesse ordenado aceleração no ritmo das obras] teria [o responsável] sido responsabilizado", afirmou.

Fora das grades

As 13 pessoas denunciadas à Justiça devem responder a homicídio culposo nas modalidades negligência e imprudência. A pena prevista, segundo o promotor, pode variar de um ano a quatro meses de reclusão a quatro anos.

Hossepian Jr. acha pouco provável que algum dos denunciados venha a cumprir regime fechado de pena, caso alguém venha a ser condenado. Isso dependerá da individualização da pena --o que cada um fez, conforme entendimento da Justiça-- e ainda os antecedentes e outros agravantes.

Segundo ele, as penas restritivas de direito --constantes dos artigos 43 e 44 do Código Penal-- citam, como pena, perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas, limitações aos finais de semana ou simplesmente multa.

 

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