Policiais, peritos e agentes penitenciários mantêm greve no Maranhão

A greve de policiais civis, peritos e agentes penitenciários do Estado do Maranhão entrou no segundo dia nesta quarta-feira. As categorias reivindicam mudanças no plano de cargos, carreiras e salários (PCCS), enviado pelo governo à Assembleia sem prever as solicitações da classe.

Ontem (6), após uma reunião com as categorias, o governo retomou o projeto e disse que vai reavaliar o plano.

Após 43 dias de greve em 2008, o governo do Estado firmou um acordo com os grevistas, por intervenção da Justiça, e formou uma comissão, juntamente com Sinpol-MA (Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão), para elaborar propostas para o PCCS. Segundo o Sinpol-MA, foram 42 reuniões que resultaram em um documento, enviado à Secretaria de Planejamento.

O sindicato alega que o governo descumpriu o acordo e enviou à Assembleia Legislativa um projeto de PCCS que não levou em consideração nenhuma das propostas criadas pela comissão. Os grevistas querem que o governo elabore o PCCS de forma democrática, levando em consideração o documento elaborado pela comissão.

Entre os pontos que as categorias discordam do projeto enviado pelo governo à Assembleia está no reposicionamento dos servidores. O intervalo para a mudança de classe do policial, previsto no Estatuto da Polícia Civil, é de cinco anos. Já o projeto do governo estabelece como tempo mínimo seis anos, sendo que o servidor que estiver em estágio probatório terá de esperar oito anos para progredir na hierarquia funcional, segundo o sindicato.

De acordo com a presidente da Associação de Policiais Técnicos e Científicos, Kelly Veiga, o governo também não apresentou no projeto o a reivindicação das categorias, de reajuste salarial de 10%, que seriam pagos em 2009, 2010 e 2011.

Os grevistas esperam uma nova postura do governo até a sexta-feira (9), quando deve ocorrer uma assembleia entre os delegados, que definirá os rumos da paralisação.

Por meio da assessoria de imprensa, o governo do Maranhão informou que está em negociação com as categorias e também está revisando o PCCS. Enquanto isso, pede que a os grevistas voltem ao trabalho.

Serviços

Com a paralisação iniciada nesta terça, funcionam somente 30% dos serviços policiais, como os flagrantes de crimes contra a vida e de costumes (casos de violência sexual, por exemplo). As ocorrências de furtos e roubos serão registradas somente após o fim da greve, informou o Sinpol-MA.

O Maranhão tem 1.546 policiais civis e cerca de 450 agentes penitenciários. Segundo Colaço, a ONU (Organização das Nações Unidas) estabelece como média um policial para cada 250 habitantes. Com cerca de 6 milhões de habitantes, o Maranhão se distancia dessa média, com aproximadamente 3.880 pessoas para cada policial no Estado.