Protesto marca três anos da criação da Defensoria Pública em São Paulo

Atualizado às 16h43.

Defensores públicos de São Paulo se vestiram de preto, distribuíram panfletos e encenaram um velório em frente ao edifício central do órgão, na Liberdade (centro), para reinvindicar a contratação de mais defensores e reajustes salariais.

O defensor público, cargo criado no Estado há três anos, é responsável pela assistência jurídica à população que não tem condições de pagar um advogado. Em outubro de 2008, a categoria paralisou as atividades por cinco dias para pressionar o governo do Estado com as mesmas reivindicações apontadas na manifestação de hoje.

Divulgação/Apabep

Um velório encenado em frente à sede central da Defensoria Pública marcou três anos de criação da categoria nesta sexta-feira

Dois anteprojetos de lei foram encaminhados em junho para o Executivo, mas, de acordo com Juliana Belloque, presidente da Apadep (Associação Paulista de Defensores Públicos), não há sequer um canal de comunicação entre a categoria e o governo do Estado.

De acordo com ela, se não houver entendimento com o governo, há possibilidade da categoria entrar em greve. Uma assembléia está marcada para este mês.

Salários e vagas

"Por conta do nosso salário corresponder à metade do pago aos procuradores e a um quarto do pago aos juízes e procuradores no Estado, defensor se tornou uma carreira de passagem", afirma. Segundo ela, em 2008, 20% dos defensores abandonaram os cargos para prestar outros concursos.

O salário da categoria em São Paulo é de R$ 5.045, enquanto que no Rio de Janeiro o pagamento ao defensor chega a R$ 19.995, segundo a associação.

Sobre o número de defensores no Estado, Belloque afirma que a proporção ideal seria um defensor para cada juiz e promotor, mas atualmente há 400 defensores públicos, 2.229 magistrados e 1.700 membros do Ministério Público no Estado.

Uma estimativa feita pela Defensoria Pública, tendo como base dados do IBGE de 2008, estima em um defensor para cada 102.500 habitantes em São Paulo. No Rio de Janeiro, há um para cada 20.900 habitantes.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendes, em entrevista à Folha em dezembro de 2008, estimou em 5 mil o déficit de vagas para defensor públicos no país.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania afirma que o crescimento do quadro de servidores da Defensoria deve ser gradual. Segundo o órgão, os valores dos salários informados pela associação não é real, já que 95% dos defensores recebem salários entre R$ 7.350,00 a R$ 13.928,40. Apenas nove defensores ganham o salário de R$ 5.045,42, diz a nota.