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Cotidiano
13/01/2009 - 21h04

Sem farda, 1 em cada 5 guardas municipais de Salvador fica sem trabalhar

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TALITA BEDINELLI
da Agência Folha

Por falta de uniformes, 300 guardas municipais de Salvador estão sem trabalhar há pelo menos dez dias. O número é equivalente a 21% do efetivo do município, de 1.413 homens.

De acordo com a prefeitura, os 300 guardas foram incorporados ao quadro de funcionários da prefeitura há pouco mais de três meses e estão recebendo o salário de R$ 1.200 regularmente desde então.

No entanto, eles passam os dias dentro do prédio da corporação desde o final de dezembro, quando terminaram o treinamento, sem exercer as atividades para as quais foram contratados. Alguns trabalham à paisana em postos assistenciais da prefeitura, a pedido do Ministério Público da Bahia.

A prefeitura, por meio da assessoria de comunicação, afirma que, ocasionalmente, os guardas sem uniforme jogam sinuca, dominó e baralho no horário de trabalho, mas "só nas horas vagas".

Os uniformes deveriam ter sido entregues em novembro pela empresa Central de Comércio Ltda., contratada por meio de um pregão eletrônico. Mas o município notificou a empresa sobre o atraso apenas no início deste mês e deu prazo até 28 de janeiro para que as fardas sejam entregues.

Caso a empresa não cumpra o novo prazo, a prefeitura afirma que tomará as medidas legais cabíveis. Os representantes da Central de Comércio Ltda. não foram localizados pela reportagem.

O Ministério Público afirma que vai investigar se houve irregularidades na licitação. "Essas pessoas [guardas] estão sendo remuneradas. Há um prejuízo financeiro ao município e ao patrimônio público, que eles deveriam estar cuidando. Vamos ver se apenas a empresa teve responsabilidade nisso ou a prefeitura também", diz a promotora Rita Tourinho.

Treinamento

Criada em lei em 1989, a guarda municipal da cidade só foi implantada no início do ano passado, afirma a prefeitura. Os 1.413 guardas foram contratados por um concurso público e começaram a ser chamados em junho, segundo a prefeitura. Os 300 que não estão atuando nas ruas fazem parte do último grupo, chamado há três meses.

De acordo com Tourinho, porém, a prefeitura havia afirmado que contrataria todos os aprovados simultaneamente.

Os guardas que permanecem sem exercer as funções passaram, segundo a prefeitura, por um período de três meses de treinamento --um mês com aulas teóricas e outros dois com aulas práticas.

A primeira turma que foi chamada para a função, porém, teve dois meses de treinamento. Segundo o órgão, eles já vinham de atividades relacionadas com a segurança pública.

 

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