ONG aponta violência policial como problema crônico no Brasil

No relatório anual divulgado nesta quarta-feira, a ONG Human Rights Watch apontou as práticas abusivas utilizadas por alguns policiais, a tortura, as condições dos presídios, o trabalho escravo e a violência agrária, envolvendo também a população indígena, como os problemas mais sérios enfrentados pelo Brasil em relação aos direitos humanos.

No Rio de Janeiro, a violência policial, que inclui execuções sumárias, é um problema crônico. Dos 757 homicídios dolosos --quando há intenção de matar-- registrados entre janeiro e junho de 2008 no Rio de Janeiro, 1 em cada 5 foi cometido por policiais.

De acordo com o relatório --referente principalmente a 2008--, as regiões metropolitanas do país estão infestadas de violência em larga escala por parte das organizações criminosas e das forças policiais. Aproximadamente 50 mil homicídios ocorrem por ano no Brasil.

A violência cometida por policiais fora de serviço também foi apontada no relatório. Em Pernambuco, 70% dos homicídios no Estado foram cometidos por esquadrões da morte, nos quais "se acredita que estão inclusos policiais entre os membros". No Rio, uma milícia, que atua na favela do Batan (zona oeste), torturou uma equipe de jornalistas em maio de 2008.

Tortura e sistema prisional

"As condições inumanas, violência e a superlotação que historicamente caracterizam os centros de detenção brasileiros permanecem como alguns dos principais problemas de direitos humanos no país", afirma o relatório.

Em Goiás, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário relatou casos de chutes e choques elétricos em uma mulher grávida. A população carcerária cresceu 40% em cinco anos --o total é de 440 mil pessoas. Em Abaetetuba (PA), uma jovem de 15 anos que ficou presa com homens foi vítima de abuso sexual em troca de comida.

Trabalho escravo e conflitos de terra

O relatório da ONG reconhece o esforço do governo federal na erradicação do trabalho escravo, mas dados da Comissão Pastoral da Terra registraram 8.653 pessoas em condições de trabalho escravo em 2007.

As disputas de terra envolvendo trabalhadores sem-terra e povos indígenas também são apontados como problemas no país.

Kenneth Roth, diretor-executivo da ONG, afirma na introdução do relatório que o respeito de um governo aos direitos humanos não pode ser medido apenas em como ele trata o seu próprio povo, mas em como ele protege os direitos humanos nas relações com outros país.

De acordo com Roth, novas coalizões devem ser construídas para juntar esforços na promoção dos direitos humanos ao redor do mundo. No entanto, "essas coalizões não podem ser construídas sem a mudança nas políticas" internas dos países democráticos que são líderes globais.