TJ-SP suspende provisoriamente processo contra Lindemberg Alves

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu no início da noite desta quinta-feira uma liminar à defesa de Lindemberg Alves, 22, suspendendo temporariamente o processo contra o jovem, acusado de ter matado a ex-namorada Eloá Pimentel, 15, em outubro do ano passado, após mantê-la por mais de 100 horas em cárcere privado, em Santo André (Grande São Paulo).

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A decisão do desembargador Pedro Menin, da 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, suspende a ação até que seja julgado o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lindemberg. A defesa pede a "nulidade absoluta da pronúncia", realizada na última quinta-feira (8), quando a Justiça determinou que o jovem fosse submetido a juri popular.

Arquivo pessoal

Eloá Cristina Pimentel,15, foi morta após ficar cerca de cem horas refém pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP, em 2008

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lindemberg argumenta que o jovem teve sua defesa cerceada quando "foram indeferidas as oitivas de dois policiais que participaram da invasão do apartamento palco do infausto, bem como da tardia juntada das degravações incompletas e do laudo de restituição."

Na semana passada, a advogada Ana Lúcia Assad, afirmou que houve uma "pressa-pressão" para a Justiça levar seu cliente a júri. Segundo ela, a defesa não teve acesso a laudos anexados um dia antes dos depoimentos, e, por isso, Lindemberg foi orientado a ficar calado no interrogatório.

Eloá Pimentel, ex-namorada de Lindemberg, foi baleada na cabeça após ser mantida refém por mais de cem horas, em outubro do ano passado, em Santo André (Grande São Paulo). Além do cárcere privado e da morte da adolescente, o rapaz também é acusado de duas tentativas de homicídio.

O TJ de São Paulo informou que não há previsão para que o mérito do habeas corpus seja julgado. Enquanto o pedido de habeas corpus não for julgado, no entanto, data do juri não pode ser agendada.

Inicialmente, o promotor Antonio Nobre Folgado estimava que o júri pudesse ocorrer dentro de três meses. No entanto, devido ao recurso apresentado pela defesa do rapaz, a expectativa é de que o julgamento ocorra até janeiro de 2010.

17.out.2008/Folha Imagem

Lindemberg Fernandes Alves sai de apartamento após manter a ex-namorada refém por cem horas em Santo André, Grande SP

Acusação

Inconformado com o fim do namoro de mais de dois anos, Lindemberg decidiu render a ex-namorada no dia 13 de outubro, ao invadir o apartamento dela, em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André.

O rapaz responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá e que também foi rendida), cárcere privado e disparo de arma de fogo.

Depoimentos

Durante os depoimentos da última quinta, Ana Cristina Pimentel, mãe de Eloá, disse em frente ao fórum que queria ver Lindemberg, mas que o rapaz não teve coragem de olhar em seus olhos. "Ele sabe que é culpado e poderia ter evitado isso [a morte de Eloá]". "Ele é frio. Vim para ter a certeza de tudo o que ele fez. Eu o tratava como um filho. Ele era praticamente da família", afirmou Ana Cristina, que chorou.

Nayara foi a primeira a falar. Por aproximadamente uma hora e quarenta minutos, ela contou como conheceu Eloá, falou sobre os primeiros momentos do cárcere privado, confirmou que Lindemberg insistia com a garota para retomar o namoro e afirmou que voltou ao apartamento --após ter sido libertada porque viu a amiga sob ameaça de uma arma.

Além de Nayara, o juiz ouviu dois adolescentes --amigos de Eloá e que também estavam no apartamento quando Lindemberg invadiu o imóvel.

À Justiça o sargento da PM Atos Antonio Valeriano disse que Lindemberg estava agressivo nas horas seguintes ao início do cárcere. Na primeira noite, o rapaz disparou, da janela do apartamento, um tiro em direção ao policial, que foi afastado das negociações.

Ewerton Douglas Pimentel, irmão de Eloá, foi a última testemunha de acusação ouvida, das 12h15 às 12h35.

Outras nove pessoas arroladas pela defesa foram ouvidas: três policiais militares do Gate que participaram do desfecho do caso e confirmaram à Justiça que ouviram um tiro antes de invadirem o apartamento.

Em um período de 25 minutos, outras seis pessoas, amigos e vizinhos de Lindemberg, também foram ouvidas.

De acordo com o promotor Antonio Nobre Folgado, os depoimentos superaram as expectativas. "Não há um depoimento específico que convenceu o juiz. É o conjunto de provas que determinou que ele vá a júri popular. Mas, sem sombra de dúvida, o depoimento mais contundente é de quem ficou mais tempo [em cativeiro], a Nayara. Mas não é o único", afirma o promotor. De acordo com ele, o depoimento dos outros dois garotos também rendidos por Lindemberg no início do caso "confirmaram a intenção de matar por parte dele."