Vítimas de grandes tragédias podem se unir para brigar por indenização, dizem especialistas

O processo para obter indenização em casos de tragédias como a do desabamento da Igreja Renascer, em São Paulo --no qual nove pessoas morreram e mais de cem ficaram feridas-- pode demorar até dez anos, de acordo com o presidente do conselho da Acrimesp (Associação de Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo), Ademar Gomes. Porém, apesar do processo longo e burocrático, o criminalista orienta as vítimas a procurarem um advogado o quanto antes.

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Andre Penner/AP

Desabamento do teto da Renascer causa mortes e deixa feridos em São Paulo; acidente ocorreu durante intervalo entre cultos

Segundo o criminalista, qualquer familiar de primeiro grau que tenha sofrido a perda de algum parente pode exigir a indenização por danos morais, cuja indenização pode chegar a até 500 salários mínimos.

Já nos casos de danos materiais e estéticos, a indenização varia de acordo com a gravidade do dano físico causado pela tragédia (dano estético) e conforme o prejuízo arcado pela vítima --gastos com hospitais, invalidez causada pelo acidente, etc.

De acordo com Frederico Diamantino, advogado especialista em Responsabilidade Civil, de São Paulo, é imprescindível que as vítimas reunam o maior número de provas possível.

"Em caso de danos materiais, os familiares devem reunir todos os comprovantes de gastos com hospitais, transportes e gastos com remédios, por exemplo. Já no caso de danos morais, deve haver uma caracterização minuciosa de como a tragédia afetou a pessoa: se ela teve de fazer tratamento psicológico, se deixou de trabalhar por conta disso, etc. A coleta de provas é muito importante nesse tipo de caso", afirmou.

Inquérito criminal

De acordo com o presidente do conselho da Acrimesp, a ação por indenização independe do inquérito policial aberto para apurar o caso. Sendo assim, cabe ao advogado das vítimas levantar provas para iniciar o processo.

Segundo o especialista, em casos como este, as vítimas poderão processar tanto a Renascer quanto a Prefeitura de São Paulo --responsável pela autorização do alvará de funcionamento do local-- por danos morais, estéticos e materiais.

"Caberá a Justiça julgar os responsáveis, mas os familiares das vítimas não precisam aguardar a conclusão do inquérito policial", afirmou.

Já Diamantino recomenda que as vítimas aguardem a conclusão do inquérito policial, quando serão apontados os responsáveis pelo caso. "O recomendável é que as pessoas aguardassem o inquérito, para saber quem são realmente os responsáveis e a quem se deve acionar", disse.

Nesta segunda-feira, foi instaurado na 1ª Delegacia Seccional da Polícia Civil de São Paulo um inquérito policial para apurar as causas do acidente. Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, o inquérito irá investigar se houve negligência na liberação do edifício da sede da igreja Renascer.

O IC (Instituto de Criminalística) informou na manhã desta terça-feira que fará nova perícia nos escombros do prédio. A promotoria afirmou que não há prazo para que o inquérito seja concluído.

Associação

O criminalista Ademar Gome orienta que as vítimas e familiares organizem uma associação para dar início a uma ação coletiva, como foi feito nos casos das tragédias com os voos da Gol, ocorrido em 2006, e da TAM, ocorrido em 2007, por exemplo.

"A ação coletiva tem mais peso que uma ação individual, onde o desgaste é maior", afirmou Gomes.

Para Diamantino, no entanto, apesar de recomendável, para ter força, a associação deve ter uma causa coesa. "Uma associação consegue ter mais força e falar em nome de todos, mas depende de ter um grupo coeso, com os mesmos objetivos", disse.

A Renascer informou que está dando toda a assistência às vítimas, embora não exista nenhum seguro que cubra os prejuízos dos frequentadores. A Renascer disponibilizou uma central telefônica -0/xx/ 11/4004-4002- para dar informações sobre as vítimas.

	Arte/Folha