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Prefeitura sabia desde 2007 que templo da Renascer na Mooca estava irregular
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EVANDRO SPINELLI
MÁRCIO PINHO
da Folha de S.Paulo
Havia dois anos que a Prefeitura de São Paulo sabia que o templo da Renascer em Cristo na Mooca (zona leste), usado anteontem para uma cerimônia que reuniu pelo menos cem pessoas, estava irregular.
Apesar disso, só ontem após a Folha mostrar que o prédio não estava regularizado, agentes da Subprefeitura da Mooca foram fiscalizar o local.
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Em 3 de abril de 2007, o Contru (órgão responsável pela segurança dos imóveis da cidade) notificou a Renascer para que apresentasse um pedido de regularização do templo como local de reunião --todo local com capacidade para reunir mais de 500 pessoas precisa desse alvará, que é válido por um ano. Até agora, segundo a prefeitura, a documentação não foi apresentada.
Desde a notificação do Contru, porém, não houve qualquer tipo de fiscalização da prefeitura, seja para conferir a documentação, seja para atestar as condições de segurança.
O galpão ainda está em obras, com sacos de cimento e material de construção espalhado. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o responsável pelo templo confirmou que o local reúne fiéis e pastores.
Como não foi apresentado o alvará de local de reunião, a Igreja Renascer foi multada em R$ 4.780 e notificada a apresentar em cinco dias a documentação que comprove que o templo está em situação legal. Se não apresentar os documentos, o prédio pode ser lacrado.
A Renascer confirma que o templo não está legalizado. Segundo a assessoria da igreja, as obras vão adequar o templo às normas da prefeitura.
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