Santa Catarina cria taxa de R$ 3 para construir casas em áreas atingidas pelas chuvas

A população de Santa Catarina irá arcar com uma taxa que será usada para a construção de casas aos atingidos pelas chuvas de novembro no Estado. A cobrança, de R$ 3, será feita nas contas de energia elétrica. Os temporais deixaram 135 pessoas mortas.

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A cobrança, denominada de "Contribuição para a Reconstrução de Santa Catarina", foi proposta pelos deputados estaduais Moacir Sopelsa (PMDB) e Jean Kuhlmann (DEM) e sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) no último dia 16.

Fernando Donasci-27.nov.2008/Folha Imagem

Chuvas provocaram 135 mortes e deixaram milhares de desabrigados; madeira será empregada na construção de casas

Os R$ 3 serão somados à conta de luz dos consumidores por seis meses. Quem não quiser contribuir terá que solicitar à Celesc (fornecedora de energia no Estado) a exclusão do valor. A empresa ainda não sabe como isso será feito. A definição deve sair na próxima semana.

A contribuição não será cobrada dos 300 mil consumidores de baixa renda, que pagam tarifa social. Com isso, cerca 1,8 milhão de pessoas receberão o valor adicionado à conta de luz.

A previsão do coordenador da Defesa Civil, Márcio Luiz Alves, é arrecadar R$ 15 milhões. Os recursos, diz ele, também podem ser utilizados para a compra de móveis e utensílios para as famílias atingidas.

A Defesa Civil arrecadou via contas bancárias mais de R$ 32,7 milhões para as vítimas das chuvas. Destes, R$ 14 milhões estão reservados para auxiliar financeiramente as famílias que vivem provisoriamente na casa de parentes e amigos. Outros R$ 15 milhões serão separados para a compra de terrenos, o que deixará pouco menos de R$ 4 milhões para a construção de casas.

As chuvas deixaram um saldo de 6.000 moradias destruídas, o que demandará o investimento de R$ 140 milhões para a construção de casas em áreas sem risco de deslizamentos.

A proposta original dos autores da taxa era a cobrança de R$ 5. O deputado Moacir Sopelsa diz que ela foi criada para facilitar as doações de quem só pode destinar pequenas quantias. De acordo ele, a necessidade de ir até o banco para doar é um fator que desestimula a contribuição dessas pessoas.