Santa Catarina desiste de taxa para construir casas em áreas afetadas pelas chuvas

O governo de Santa Catarina desistiu de cobrar uma taxa de R$ 3 da população para financiar a construção de casas para os atingidos pelas chuvas de novembro. A decisão foi tomada nesta terça-feira em reunião da Defesa Civil com a Celesc (fornecedora de energia no Estado).

Fernando Donasci-27.nov.2008/Folha Imagem

Chuvas provocaram 135 mortes e deixaram milhares de desabrigados; taxa seria empregada na construção de casas

Uma lei sancionada em janeiro pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) autorizou a cobrança da taxa nas contas de luz durante seis meses, o que gerou polêmica. Os que não quisessem pagar a taxa iam ter que solicitar o cancelamento da cobrança.

Em substituição à taxa, será realizada uma campanha nos próximos seis meses estimulando doações. O coordenador da Defesa Civil, Márcio Luiz Alves, afirma que as cobranças de luz serão usadas para divulgar um número de conta do órgão.

A divulgação, afirma Alves, incentivará depósitos nas contas da Defesa Civil no momento em que as pessoas forem pagar o boleto da Celesc. Para ele, é uma maneira "mais simpática e mais justa" de buscar doações.

Como operacionalizar a cobrança também pesou na decisão. A assessoria de imprensa da Celesc diz que a empresa teria dificuldades para cobrar a taxa e, ao mesmo tempo, criar um mecanismo para a contribuição ser espontânea.

A previsão do governo catarinense era arrecadar R$ 15 milhões para enfrentar o déficit habitacional de 6.000 moradias por causa das chuvas.