No Rio, 20 taxistas fazem o transporte para cadeirantes sem isenção fiscal

Em São Paulo, enquanto só há três táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida circulando e 16 carros que a Adetax (Associação das Empresas de Táxi) anuncia que começarão a trabalhar até o final de fevereiro, esse serviço de transporte já começou no Rio de Janeiro desde 17 de abril de 2007.

Segundo Antonio de Carvalho Amaral, motorista idealizador do projeto, 20 veículos Fiat Doblò, com tarifas de táxi comum, já circulam nas ruas da cidade e mais dois devem começar a trabalhar até o final de fevereiro.

O transporte de pessoas com deficiência veio a partir de 70 autorizações concedidas pela Prefeitura do Rio, na gestão de Cesar Maia (DEM), anterior a de Eduardo Paes (PMDB).

Essas autorizações foram dadas a um grupo de taxistas que, como Amaral, pertencem a única empresa que se candidatou para participar desse serviço, a Especial Coop Táxi (Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos para Portadores de Necessidades Especiais), no Rio.

Atualmente, Amaral conta que cerca de 1.800 clientes da cidade são atendidos.

Sem isenção

Apesar de a cooperativa ser uma empresa jurídica, os motoristas filiados são considerados pessoas físicas. No entanto, não têm isenção fiscal de IPI, imposto federal, e ICMS e IPVA, tributos estaduais --como os taxistas de carro comum têm.

Amaral explica essa diferença com o fato de que os motoristas não trabalham em táxis, mas sim no que foi denominado pela gestão de Cesar Maia, no decreto nº 24.934 de 9 de dezembro de 2004, de "fretamento a taxímetro".

Esta foi uma estratégia que possibilitou a implantação dos veículos, pois, segundo a Secretaria Municipal de Transportes do Rio, o prefeito anterior a Cesar Maia, Luiz Paulo Conde (1997-2000), aprovou a lei municipal 3.123, em 2000, que proíbe que que novas licenças de táxi sejam concedidas pela prefeitura até 2010.

Sem adaptadoras

Além de ter que lidar com o custo maior, os taxistas têm uma dificuldade extra para fazer a adaptação do carro, de acordo com Amaral: devem levar os veículos por um caminhão até São Paulo, onde as adaptadoras, Technobrás e Cavenaghi, fazer as modificações no carro --estas empresas não trabalham no Rio de Janeiro.