Advogado de Paula diz que confissão à polícia não tem validade jurídica; ouça

Atualizado às 11h26.

O advogado Roger Müller, que defende Paula Oliveira, 26, afirmou em entrevista à Folha Online que o depoimento prestado pela brasileira à polícia suíça enquanto estava hospitalizada não tem validade jurídica. Segundo ele, Paula pode ser ouvida ainda nesta semana pelo Ministério Público de Zurique. Paula diz ter sido vítima de um ataque de skinheads na Suíça no último dia 9. Segundo a polícia, ainda internada, ela admitiu ter mentido sobre as agressões.

RogerMuller

De acordo com Müller, com base no Código Penal suíço, o fato de não haver um advogado presente no depoimento anula a validade jurídica da confissão.

"Sem a presença de um advogado, não há prova. Isso significa atualmente que, não havendo depoimento no Ministério Público, está tudo em aberto", disse.

Acerca da pena máxima de três anos prevista para o crime de induzir a autoridade judiciária ao erro, o advogado disse que ela, se condenada, deve receber no máximo uma multa.

"No caso da Paula, na pior das hipóteses, se o caso levasse a uma condenação, haveria no máximo uma pena pecuniária [multa] condicional, vinculada a um tempo probatório de dois anos. Sendo que ela não tem antecedentes criminais, ela não teria que cumprir nenhuma pena pecuniária", Segundo ele, a pena pecuniária é condicional porque se, "não acontecer mais nada durante esses dois anos", pode ser cancelada do registro penal.

O advogado não quis dar mais detalhes a respeito de sua estratégia de defesa. A versão apresentada por ele hoje é contraditória em relação até mesmo ao que ele havia dito, que estudava de duas a três estratégias para defendê-la, entre elas a de usar o fato de ela sofrer de lúpus como atenuante por seu comportamento.

"Sobre a linha de defesa eu não posso falar, isso recai sobre o sigilo profissional", afirmou.

Processos penais

Paula Oliveira também é investigada pela Promotoria de Zurique, sob a acusação de ter induzido a autoridade judiciária ao erro. Segundo o promotor suíço que cuida do caso, Marcel Frei, a brasileira pode ser presa por até três anos.

Ela foi enquadrada no artigo 304 do Código Penal suíço, que trata do crime de induzir a autoridade judiciária ao erro. A brasileira não poderá deixar o país durante a investigação, já que a identidade e o passaporte dela foram bloqueados pela Promotoria.

Consulesa

O jornalista suíço Alex Baur, que revelou a confissão de Paula um dia antes no semanário 'Die Weltwoche', afirmou também que a consulesa brasileira em Zurique, Vitória Cleaver, estava presente durante o depoimento no hospital.

Sobre a presença da consulesa, Müller disse que não pode dar informações. O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de sua assessoria, que o Itamaraty continuará a prestar assistência à brasileira, mesmo após a declaração do Ministério Público suíço de que Paula admitiu ter mentido.