Para CNBB, excomunhão não vale para mãe de menina estuprada por padrasto

Dirigentes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) afirmaram nesta quinta-feira que a mãe da menina de 9 anos que foi estuprada pelo padrasto em Alagoinha (PE) não foi excomungada pela Igreja Católica depois que a criança foi submetida a aborto para interromper a gravidez, no início deste mês. Apesar de o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, ter declarado a excomunhão da mãe, a CNBB entende que ela não deve ser penalizada. O Vaticano também defendeu a excomunhão da mãe da garota.

Em relação aos médicos que realizaram o aborto, também excomungados pelo arcebispo, a CNBB diz não ter elementos para analisar a sua condenação porque considera que somente a "consciência individual" de cada um pode estabelecer eventuais punições pelos seus atos. "Cada um sabe se foi excomungado ou não", disse o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.

Apesar de o arcebispo não ter excomungado o padrasto responsável pelo estupro da criança, a CNBB considera que ele cometeu um pecado mortal --o que automaticamente lhe afasta da igreja caso o ato tenha sido cometido com o seu consentimento.

Os dirigentes da CNBB interpretaram as excomunhões anunciadas por dom José como um "desabafo" feito em meio à gravidade do caso, mas evitaram censurá-lo publicamente. O anúncio das excomunhões, na avaliação dos dirigentes da CNBB, foi necessário para alertar a população de que o aborto não deve se tornar uma prática comum em todo o país.

"O seu grito e o seu desabafo [de dom José Cardoso] em tom de excomunhão em nenhum momento se dirigiu às vítimas, mas aquelas pessoas que acham que matar seres humanos é uma solução para casos como este. Para quem persegue as criancinhas, vale a pena da excomunhão", disse dom Dimas.

Na opinião do secretário da CNBB, o arcebispo não "excomungou ninguém" porque "apenas lembrou uma norma em que a pessoa se coloca fora da igreja ao cometer um determinado ato". Dom Dimas entende que a mãe da criança não pode ser excomungada porque agiu sob pressão ao autorizar o aborto dos netos. A garota estava grávida de gêmeos. "O medo de perder a própria filha lhe levou a apoiar esse ato", disse.

Pelo Direito Canônico, o aborto está entre os crimes cuja pena é a excomunhão --penalidade máxima prevista Igreja Católica que impede os excomungados de participar de qualquer sacramento, embora eles não estejam banidos de participar de celebrações, como missas.

"Às vezes a excomunhão existe para chamar atenção para a gravidade do ato. O aborto traz consigo essa pena porque está se diluindo a gravidade do aborto até mesmo entre os cristãos. Quem viola isto, se coloca fora da comunidade eclesial", disse o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha.

Estupro

O presidente da CNBB disse que o estupro não é um crime penalizado com a excomunhão uma vez que toda a população sabe da sua gravidade. "O estupro é uma coisa tão repugnante que a igreja não precisa chamara atenção para ele, está na consciência de todos. O aborto não, por isso a excomunhão não é só para punir, mas para que quem praticou o ato possa perceber a gravidade e buscar sua reconciliação", afirmou dom Geraldo.

Apesar de não estar penalizado com a excomunhão, a CNBB considera que o estuprador ao cometer a violência de forma consciente já se exclui automaticamente da vida litúrgica. Da mesma forma, a entidade considera que médicos e profissionais da saúde que praticam "deliberadamente" o aborto estão automaticamente excomungados da Igreja Católica.

Polêmica

O arcebispo de Olinda e Recife causou polêmica ao afirmar que o suspeito de ter estuprado a menina de 9 anos em Alagoinha não deveria ser excomungado pela Igreja Católica. Grávida de gêmeos, a vítima foi submetida a uma cirurgia para interromper a gravidez no início de março. Após o aborto, médicos que participaram do procedimento e a mãe da menina foram excomungados.

O padrasto, que foi preso sob suspeita de ter estuprado a menina, confessou à polícia que abusava sexualmente dela e da irmã mais velha, de 14 anos, que possui problemas mentais, há cerca de três anos, afirma a polícia. De acordo com dom José, no entanto, para a Igreja Católica, o aborto é um "crime mais grave que o estupro".