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13/03/2009 - 22h14

Arcebispo reafirma excomunhão de médicos que fizeram aborto de menina violentada em PE

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RENATA BAPTISTA
da Agência Folha, em Recife

O arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, não vai falar sobre a declaração do secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa, de que nenhum dos familiares da menina de nove anos de Alagoinha que fez um aborto na semana passada após ser estuprada pelo padrasto está excomungado. Segundo a secretaria da arquidiocese, ele não fará comentários sobre o assunto.

Em carta que enviada aos 225 padres de Olinda e Recife antes das declarações da CNBB, realizadas nesta quinta-feira (12), a Cúria Metropolitana da Arquidiocese aborda a polêmica da excomunhão e é enfática em defender a punição para quem provoca o aborto --no caso específico, a menina não foi excomungada em razão da idade.

Na correspondência, que começou a chegar nesta sexta-feira aos padres e é assinada pelo padre e professor de direito canônico Cícero de Paula, a arquidiocese afirma que todos os seus esforços foram no sentido de salvar as vidas de três crianças e que dom José Cardoso Sobrinho não excomungou ninguém.

"Depois do fato consumado, o arcebispo simplesmente mencionou a lei vigente que se encontra no cân. 1.398 do Código de Direito Canônico: 'Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae [automática]'", afirma o texto.

Ainda na declaração, de cinco itens, a arquidiocese volta a afirmar que para a igreja o aborto é mais grave que o estupro. "Nossa Santa Igreja Católica sempre condenou todas as violações graves da lei de Deus (como injustiças, homicídios, pedofilia e estupro), mas colocou em evidência quais são as violações mais graves, sobretudo o aborto, que é a supressão de uma vida de um ser humano inocente e indefeso."

Diferentemente do que foi dito pelo secretário-geral da CNBB, de que o caso deve ser analisado diante das "circunstâncias", o conteúdo da carta é enfático ao citar o papa João Paulo 2º, no número 2.271 do Catecismo da Igreja Católica: "Desde o século um, a igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral".

A menina, que passou pelo aborto no dia 4, estava grávida de gêmeos de aproximadamente quatro meses. Ela, a mãe e a irmã, de 14 anos, estão em um abrigo em local não divulgado, sob a tutela da Secretaria Executiva da Mulher.

O padrasto dela, que confessou à polícia ter abusado sexualmente da menina e da irmã dela por três anos, está preso desde o dia 27 em presídio de Pesqueira, cidade vizinha de Alagoinha (230 km de Recife).

 

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