Defesa dos Nardoni cita jornalista morto na ditadura para contestar júri popular

O advogado de defesa de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá, Marco Polo Levorin, citou laudos técnicos que sustentaram o suposto suicídio do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar para contestar o laudo do IC (Instituto de Criminalística) de São Paulo que incrimina os acusados.

Mastrângelo Reino/07.mai.08/Folha Imagem

Anna Carolina e Alexandre são levados para cadeia após terem prisão decretada

Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo iniciaram por volta das 9h desta terça-feira julgamento de recurso apresentado pela defesa na tentativa de evitar que o casal seja levado a júri popular pela morte da menina Isabella, 5,, filha de Alexandre, ocorrida há quase um ano.

"O suicídio de Herzog foi referendado por pareceres técnicos", disse Levorin. Durante 45 minutos --nos quais oscilava entre momentos de fala calma e pausada e brados--, o advogado do casal Nardoni voltou a contestar o laudo técnico do Instituto de Criminalística de São Paulo com base em pareceres convocados pela defesa.

"Não houve esganadura, as lesões aparentes em Isabella são decorrentes do processo de ressucitação no qual ela foi submetida", disse o advogado.

De acordo com Levorin, a defesa convocou uma perita, um físico, um legista e um geneticista, que emitiram pareceres que contradizem o parecer técnico do IC.

"Quer dizer que eles [os profissionais convocados pela defesa], que tiveram a coragem de emitir pareceres, estão fazendo chacrinha?", questionou Levorin.

Sangue na camisa

Levorin também voltou a falar sobre uma camisa encontrada com sangue durante as investigações da morte de Isabella. Segundo o advogado, "o sangue na camisa é do sexo masculino, o que exclui Ana e a menina [Isabella] e não coincide com o do Alexandre". Ainda segundo ele, "essa camisa passa ao largo da investigação".

Para contestar a prisão dos acusados, o advogado de defesa lembrou que os dois se apresentaram à polícia todas as vezes que foram convocados. Alexandre e Anna Carolina estão detidos em presídios de Tremembé (147 km de SP).

Caso os desembargadores aceitem a alegação da defesa, o caso tem de ser reaberto e deve voltar à fase da investigação. Com isso, o casal poderia ser libertado da prisão, já que tiveram a prisão preventiva decretada sob a alegação principal de que a dupla poderia interferir nas investigações.

Derrotas

A defesa de Nardoni e Jatobá vem sofrendo sucessivas derrotas nos recursos apresentados à Justiça.

Os advogados pedem a revogação da prisão preventiva e anulação do recebimento da denúncia (acusação formal), sob o argumento de que não há prova da materialidade do crime, já que as marcas de esganadura apontadas pela perícia não existiam.

No último dia 16, o Ministério Público Federal enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer contra a libertação do casal, após a defesa entrar com um pedido de liminar (decisão provisória) contra decisão da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve os acusados presos.

No pedido, os advogados alegam que a violação ao princípio da presunção de inocência foi violado e que o "excesso de linguagem na decisão" que recebeu a denúncia pode influenciar os jurados.

No pedido de liminar, a defesa alega ainda que não há necessidade de prisão preventiva, pois o casal não ofereceria ameaça à ordem pública caso fique em liberdade. Argumenta também que o juiz que decidiu que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri usou expressões em sua decisão que comprometem o julgamento.

Teses da defesa

Os advogados e as testemunhas sustentaram três teses. A primeira delas de que não há provas para incriminar o casal Nardoni. A segunda argumenta que o casal tinha uma relação normal, com uma "sazonalidade" no relacionamento, que inclui períodos de conflitos e períodos de harmonia. A maioria das testemunhas de defesa ouvidas em julho do ano passado no Fórum de Santana (zona norte de São Paulo) afirmou que Alexandre e Jatobá tinham uma boa relação entre si e com Isabella.

A terceira tese é de que o edifício London, com muitos apartamentos em reforma na época do crime, era vulnerável à entrada de estranhos sem identificação, tanto pela portaria principal quanto por um portão lateral de prestação de serviços.

Acusação

O laudo dos peritos do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC (Instituto de Criminalística) aponta que a madrasta desferiu o primeiro golpe contra a cabeça de Isabella, de forma acidental, quando Jatobá, que estava no banco dianteiro do carona, se virou e atingiu a menina.

O laudo descarta a hipótese de uma terceira pessoa envolvida no crime --como defende o casal Nardoni-- e aponta que Jatobá auxiliou o marido a jogar Isabella do sexto andar do prédio.

O julgamento do casal ainda não tem previsão para ser marcado. Enquanto isso, Nardoni e Jatobá devem permanecer presos.