04/07/2002 - 13h29

Prefeitura de SP não pagou mais por palmeiras em paisagismo

da Folha de S.Paulo

A prefeita Marta Suplicy não pagou até cinco vezes mais do que os preços de mercado pelas palmeiras usadas nos projetos de paisagismo da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). A prefeitura pagou menos do que o previsto no edital de licitação, ao contrário do que afirmou reportagem publicada na edição do último domingo de Cotidiano.

A reportagem errou ao adotar os valores previstos no edital como sendo o preço final de compra. Também houve engano ao se comparar os valores das palmeiras previstos no edital com os praticados pelo mercado, porque foi usado um critério equivocado de medição das plantas.

No caso da av. Faria Lima, por exemplo, o governo Marta Suplicy conseguiu comprar palmeiras imperiais por um preço 41,5% inferior ao estabelecido no edital.

A Emurb especifica, no texto dos editais, que o tamanho das árvores e palmeiras deve ser medido pelo tronco. A Folha fez a medição pela altura total da palmeira. No caso em questão, isso faz muita diferença, porque a planta é composta de tronco, palmito e copa. Ao fazer a cotação pelo tamanho total da planta, a reportagem acabou pesquisando exemplares menores, portanto mais baratos. Disso resultou a hipótese enganosa de que a prefeitura teria pago até cinco vezes mais pelas árvores.

O tamanho proposto pela Emurb para a palmeira real, por exemplo, é de 15 m de tronco. A copa e o palmito podem aumentar seu tamanho em até 4 m, o que daria uma altura final de 19 m.

A reportagem comparou o preço sugerido nos editais de licitação de sete projetos com cotação feita em três empresas -Floricultura Campineira, Flora Tropical e Mudas Meurer.

Na maior diferença verificada, o edital sugeria preço de R$ 2.600 para a palmeira imperial, com tronco de 8 m a 12 m. A Mudas Meurer ofereceu uma planta com essa metragem por R$ 450, mas sem especificar que incluía no cômputo a copa e o palmito. Equivocadamente, a reportagem acreditou se tratar de um espécime com as mesmas características definidas pela Emurb.

O preço do edital não representa o valor pago pelos cofres públicos. O valor correto só poderia ser obtido ao se consultar os contratos assinados entre a Emurb e a empresa vencedora da licitação (a Consladel). Os preços publicados nos editais servem de base para as empresas participantes da licitação fazerem propostas.

"Para cada planta, a Emurb faz a especificação das características requeridas, quanto à espécie, porte, tamanho do tronco, condições de sanidade vegetal e outras, identificando precisamente o produto, para, em seguida, cotá-lo junto a um variado número de fornecedores, reconhecidos, qualificados e idôneos", diz o presidente da Emurb, Maurício Faria.

Os viveiristas consultados pela Folha afirmaram ser muito difícil encontrar o número de exemplares indicados nas licitações (a da av. Faria Lima prevê o plantio de 44 palmeiras reais) nas medidas exigidas. Nessa avenida, por exemplo, há palmeiras menores do que as definidas pelo edital.

"A Emurb deve exigir o fiel cumprimento do contrato, que prevê sanções ao contratado em caso de descumprimento. Situações extraordinárias ou imprevistas, que surjam após a contratação e que impeçam ao contratado cumprir itens isolados do contrato, mas sem descaracterizá-lo, podem admitir adequações, dentro da lei, segundo o critério da razoabilidade", afirma Maurício Faria.

De acordo com ele, a Emurb fará inspeções nos canteiros e pagará somente o valor correspondente ao porte da palmeira plantada. Pode haver imprevistos, diz Faria, como problemas no subsolo, que impediriam o plantio de exemplares maiores.

"A Emurb, através de planilhas e critérios de medição fixados no contrato, constata mensalmente os serviços efetivamente executados, e, quando não houver a verificação de nenhuma pendência, realiza o pagamento", afirma.