Tribunal do DF realiza primeira audiência com preso por videoconferência

O TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal realiza nesta quinta-feira o primeiro interrogatório por meio de videoconferência. O depoimento a distância começou por volta das 9h na 1ª Vara de Entorpecentes, conduzido pela juíza Leila Cury. A lei que permite o procedimento é do dia 8 de janeiro e alterou o Código de Processo Penal.

A videoconferência é utilizada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, segundo o TJ, com bons resultados, desde 2001. O TJ do Distrito Federal é um primeiros tribunais a fazer uso desse sistema. Antes da lei, o tribunal utilizava o sistema essencialmente para a realização de audiências de verificação, sendo que todas as audiências realizadas durante a instrução processual foram presenciais.

Lula Marques/Folha Imagem

Presa participa de interrogatório por videoconferência no Distrito Federal

Com a nova legislação, o TJ providenciou a expansão do sistema para as quatro Varas de Entorpecentes do DF e oito Varas Criminais de Brasília, que já têm equipamentos para a implantação da videoconferência. O sistema permitirá interligar as Varas a quatro salas no Complexo Penitenciário da Papuda e uma na Corregedoria da Polícia Civil.

Custo

O investimento inicial para o TJ implantar o sistema de videoconferência --cerca de R$ 500 mil -- foram considerados irrisório, diante do custo com o deslocamento de presos, segundo o TJ.

Segundo dados da Polícia Civil do Distrito Federal, o transporte de um preso entre o complexo da Papuda e o fórum de Brasília custa entre R$ 200 (escolta simples) e R$ 7.000 (escolta complexa), sendo que só em 2008 foram realizadas quase 13.500 escoltas judiciais.

Levando em consideração as escoltas feitas para os demais fóruns do Distrito Federal, o uso da videoconferência pode resultar na economia de aproximadamente R$ 2 milhões, com base no custo mínimo.

Segundo o TJ, o uso da videoconferência também pode agilizar a instrução processual, já que cerca de 30% de interrogatórios de réus presos deixam de ser realizados no Distrito Federal devido à indisponibilidade de escolta ou de veículos para fazer o translado.

Interrogada

A ré interrogada nesta quinta-feira, Camila Pereira dos Santos, está presa na Penitenciária Feminina (mais conhecida como Colméia), desde janeiro de 2009. Para viabilizar o uso do sistema de videoconferência, a ré foi transferida para o CDP (Centro de Detenção Provisória), onde o equipamento está instalado atualmente.

Camila foi presa em flagrante, após ser suspeita de tentar entrar em uma penitenciária com aproximadamente 13 gramas de maconha durante uma visita a seu marido. Ainda segundo o flagrante, ela está em um lista de pessoas suspeitas de tentar entrar no presídio com drogas.

Segundo o TJ, o advogado da ré, Divaldo Theóphilo de Oliveira Netto, acompanha o interrogatório em uma espécie de cabine com aparelho telefônico com linha dedicada e criptografada, por meio da qual o defensor poderá conversar em privacidade com sua cliente.

Até aproximadamente às 13h, segundo assessoria do TJ, o interrogatório não havia terminado.