Morte de menina Isabella completa um ano; julgamento de casal pode sair no 2º semestre

Passado um ano da morte da menina Isabella --assassinada em 29 de março de 2008--, a Justiça de São Paulo se prepara para julgar o casal acusado pelo crime: Alexandre Nardoni, pai da menina, e Anna Carolina Jatobá, madrasta. Ambos aguardam o julgamento no presídio de Tremembé (a 147 km de São Paulo) e negam envolvimento na morte da criança.

A previsão da Promotoria é que o caso seja julgado no segundo semestre deste ano. Na última terça-feira (24), os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitaram o recurso da defesa do casal e decidiram, por unanimidade, que o casal vá a júri popular.

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Reprodução

Ana Carolina Cunha de Oliveira e a filha, Isabella, 5, que foi jogada do sexto andar do edifício London, na zona norte de São Paulo

A defesa ainda pode, no entanto, tentar recorrer da decisão mais uma vez. Porém, caso isso não ocorra, o caso deve ser julgado até setembro, segundo previsão da Promotoria.

No Brasil, sete jurados sorteados compõe o júri, e a decisão segue o julgamento da maioria --não há necessidade de unanimidade.

Mesmo assim, o promotor do caso, Francisco Cembranelli, diz acreditar em uma condenação unânime. "Acredito que sim [devem ser condenados], por unanimidade até. É a ideia que eu tenho de que esse acervo probatório vai ser muito bem compreendido pelo júri, possibilitando aí sim uma condenação", disse o promotor à Folha Online.

Processo

O processo conta com mais de 4.000 páginas. Enquanto a Promotoria defende a tese de que o casal agrediu a menina e a jogou pela janela do prédio onde moravam --descartando a participação de uma terceira pessoa--, a defesa sustenta três teses. A primeira delas de que não há provas para incriminar o casal Nardoni. A segunda argumenta que o casal tinha uma relação normal, com uma "sazonalidade" no relacionamento, que inclui períodos de conflitos e períodos de harmonia.

A terceira tese é de que o edifício London, com muitos apartamentos em reforma na época do crime, era vulnerável à entrada de estranhos sem identificação, tanto pela portaria principal quanto por um portão lateral de prestação de serviços. A Folha Online tentou entrevistar a defesa do casal recentemente, mas os advogados de Nardoni e de Jatobá preferiram não comentar o caso.

Além dos laudos da perícia, Cembranelli cita as negativas da justiça aos pedidos de habeas corpus da defesa --que pedem a revogação da prisão preventiva e anulação do recebimento da denúncia (acusação formal)-- como um dos pontos que fortalecem a crença de que o casal será condenado.

Segundo o promotor --que diz acreditar ser justa a decisão de que eles fiquem presos até serem julgados--, foram recusados 11 pedidos de revogação das pr habeas corpus à defesa.

"Eu acredito que estão integralmente presentes os motivos que justificam a prisão. Se quando do recebimento da denúncia esses motivos já estavam presentes, nós já temos hoje uma pronúncia mantida pelo Tribunal. Se os motivos lá atrás eram suficientes e justificavam a prisão, hoje então eles estão encorpados, eles existem de até maneira exuberante", afirmou.

Carol Guedes-05.mai.2008/Folha Imagem

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Apesar da provável proximidade do julgamento, a Promotoria afirma ainda não ter listado quais testemunhas devem ser convocadas pela acusação.

Interferência

Para o promotor, a repercussão do caso não deve levar o júri a tomar uma decisão premeditada. Ele diz que os jurados --que devem ser sorteados entre mais de 5.000 pessoas listadas no 2º Tribunal do Júri de Santana-- terão a oportunidade de formar uma opinião "imparcial" diante dos argumentos e provas das duas partes.

"Aqueles jurados já tem uma ideia por terem ouvido, acompanhado o noticiário. Mas o que conta mesmo são as informações que eles transmitidas pelas partes, pelas testemunhas, pelo próprio juiz para que eles formem essa convicção necessária para participar de um julgamento como esse", afirmou.

Defesa

O julgamento do casal ainda não tem previsão para ser marcado. Enquanto isso, Nardoni e Jatobá devem permanecer presos. A reportagem tentou, sem sucesso, entrevistar os advogados do casal sobre o caso, mas eles preferiram não dar entrevistas.

À Folha Online um dos advogados assistentes de Marco Polo Levorin (responsável pela defesa do casal), Ricardo Martins, afirmou que a decisão de se calar foi tomada devido à "divulgação de uma série de informações que não condizem com os autos".

"[Os veículos de comunicação,] ao invés de informar, estão desinformando a sociedade", afirmou Martins, sem citar nomes.

A reportagem também tentou contato com o pai de Nardoni, o advogado Antonio Nardoni, que informou que não irá mais se manifestar sobre o caso para evitar a "exposição de sua família".