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Cotidiano
08/04/2009 - 10h49

Lei antifumo entrará em vigor em SP 90 dias após sanção de Serra

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colaboração para a Folha Online

O projeto de lei que bane o cigarro e derivados de tabaco em quase todos os ambientes fechados no Estado de São Paulo só entrará em vigor 90 dias após a publicação no "Diário Oficial" da sanção do governador José Serra (PSDB). A chamada lei antifumo --projeto de lei 577/2008-- foi aprovado terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa do Estado.

A possibilidade de veto da lei antifumo é praticamente nula, pois trata-se de matéria de interesse do próprio governador. Serra tem dez dias para se manifestar sobre o assunto.

Reprodução
Projeto proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados em SP
Projeto proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados em SP

Além do prazo de 90 dias para a vigência da lei --aprovado como emenda na votação de ontem--, outras duas emendas foram feitas ao texto original: a disponibilidade de tratamento na rede pública de saúde para os que desejem parar de fumar e a realização de campanha educativa para informar a população sobre a abrangência da lei.

O texto acaba com fumódromos e restringe que o fumo possa ser utilizado em locais como a própria casa do fumante, espaços ao ar livre e vias públicas. A exceção inclui ainda estabelecimentos médicos em que algum paciente esteja autorizado a fazer uso do fumo, locais específicos --charutarias-- e cultos religiosos onde o fumo faça parte do ritual.

Em caso de descumprimento da medida, o texto prevê punições para o dono do estabelecimento mas não para os fumantes. As multas, segundo o projeto de lei, podem variar de R$ 220 a R$ 3,2 milhões. Caberá a órgãos estaduais e de defesa do consumidor a aplicação das multas.

A fiscalização cabe ao próprio estabelecimento. Em caso de insistência do fumante em permanecer no local, ele poderá ser retirado e, em persistindo, o estabelecimento poderá requisitar auxílio à polícia.

Polêmica

Para a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e a Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), a lei é inconstitucional e deverá prejudicar seus associados. As associações afirmaram que entrarão na Justiça assim que a lei for sancionada.

"Já veio a lei seca, a lei que proíbe consumação e agora não se poderá fumar. Os bares, que eram lugares de descontração, estão virando ambientes conflituosos. Não se pode fazer mais nada", diz Percival Maricato, diretor jurídico da Abrasel, que argumentará na Justiça que não cabe ao Estado regular o fumo. No Rio de Janeiro, um sindicato do setor conseguiu liminar contra lei semelhante.

Os membros da Sinthoresp (Sindicato de trabalhadores no setor de bares e restaurantes de São Paulo), no entanto, comemoraram a aprovação da lei.

A entidade justifica o apoio com a preocupação sobre a saúde tanto de quem fuma quanto dos fumantes passivos. Por meio de sua assessoria, o presidente do sindicato, Francisco Calasans, afirma que "é preciso respeitar trabalhos científicos da medicina que comprovam o mal que o fumo faz".

O apoio do Sinthoresp, no entanto, ainda não é definitivo. A entidade --que diz representar 300 mil trabalhadores no setor-- pretende realizar uma pesquisa entre seus associados sobre o tema. Caso a opinião seja contra a lei, o sindicato deve mudar sua posição.

Comentários dos leitores
Edson Eliodoro (1) 19/11/2009 21h56
Edson Eliodoro (1) 19/11/2009 21h56
Eu acho esta lei arbitrária, deveria sim haver lugares próprios para os fumantes. Sabemos que o tabagismo prejudica a saúde, mas, a fumaça expelida pelos carros também é tóxica e, segundo pesquisas, mata 14 pessoas por dia só em São Paulo. Chega a ser ridículo um não fumante expelindo toneladas de monóxico de carbono com seu carrão, na frente dos estabelecimentos comerciais e depois dizer que é alérgico à fumaça, faça me o favor. Além do que, se a fumaça é o problema, as pizzarias , churrascarias, restaurantes, com forno à lenha, não poderão mais usar lenha, haja vista a fumaça que produzem. levando-se em conta, conforme os técnicos encarregados da fiscalização, " a fumaça percorre 100 metros e não tem barreira que impeça sua passagem". Sou favorável a Lei, mas é preciso ter bom senso. Esta é minha opinião. sem opinião
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Renata Saintive (21) 19/11/2009 19h52
Renata Saintive (21) 19/11/2009 19h52
Eu nao me importo se a lei veio por causa de eleicao ou qq outra razao.
So sei q nao faz nenhum sentido reclamar. Issa foi uma lei q deveria ter chegado a muito tempo.
Os fumantes estao reclamando q eles tem bom senso, nao sao porcos etc. Mas infelizmente sao excecoes. Nos sabemos q ha muita bituca nas ruas, q sempre ha fumantes q fumam em lugares fechados sem o minimo respeito aos nao fumantes.
Se esse nao eh o seu caso, entao essa lei nao vai te perseguir, visto q vc ja pratica antes dela existir...
Lembro q a ultima vez q fui a um bar em sampa me senti num inferno.
Eu sei q eh feio comparar, mas ha muitas cidades em nos EUA onde essa lei ja aplica a muitos anos... e ninguem reclama...
Vamos la, dar um passo a frente!
sem opinião
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Francisco Oliveira (379) 19/11/2009 10h44
Francisco Oliveira (379) 19/11/2009 10h44
Se Serra é um ditador, devemos considerar também o Presidente Sarkosy, o governador Aécio Neves, o Primeiro Ministro espanhol, o governador do Rio, do Paraná, e todos os não fumantes que queremos um ar "menos" ruim quando estivermos jantando ou nos divertindo, a fumaça não conswgue ser impedida, exceto em lugares tão herméticos que pelo custo, nenhum estabelecimento jamais o faria. Todas as manifestações de histeria são típicas de abstin~encia a nicotina, fui fumante e sei o que é isto, ficava mau humorado ao saber que não havia mais acentos de fumantes no vôo (quando se podia ainda fumar), portanto, mais calma, os europeus respeitam a lei, porque lá as pessoas tem noção de seus deveres, a isto se cham URBANIDADE, coisa que aqui ainda não é conhecida. Ou seja respeito ao próximo e sobretudo a LEI! 2 opiniões
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