Câmara discute acordo para isenção de taxa de visto para os EUA a estudantes

Deputados discutem um projeto de lei para estabelecer um acordo entre o Brasil e EUA que pretende isentar da taxa de visto estudantes e promotores de atividades culturais de ambos os países. A proposta --que começou a ser discutida ainda em 2008-- foi aprovada no dia 30 de março deste ano e segundo o relator da proposta, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá entrar na pauta de votação do plenário em breve.

Se aprovado pelos deputados federais, a proposta segue para o Senado.

O texto do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) prevê isenção de cobranças de taxas para concessão de vistos e demais taxas para programas educacionais e culturais, desde que realizado em forma de intercâmbio. A medida passará a valer 30 dias após sua publicação.

Cunha afirma que a medida poderá impulsionar programas e atividades de diversos níveis de ensino, principalmente os que envolvem pesquisadores e docentes.