Promotoria de Itabuna (BA) tenta barrar festa junina em meio a epidemia de dengue

O Ministério Público da Bahia entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Itabuna para tentar impedir a realização da festa junina, que ocorre durante 30 dias. O município está em estado de emergência devido ao número elevado de casos de dengue.

De acordo com o boletim desta terça-feira da Secretaria de Estado da Saúde, 19 pessoas morreram em decorrência da doença neste ano --desse número somente oito foram confirmados. Outros 127 casos foram notificados e desses 26 foram comprovados.

Cinco promotores assinam a ação, que pede uma liminar (decisão provisória) inibitória, que tem como objetivo impedir na Justiça que a prefeitura participe do planejamento, organização e cedendo servidores para a festa até que a epidemia de dengue no município esteja controlada.

A Promotoria teme que a epidemia se agrave com a realização da festa, devido ao uso de recursos públicos desviados do combate à doença e ao aumento da população do município em função do evento.

O presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Itabuna, Carlos Veloso Leahy, é também secretário de Indústria e Comércio do município. Para o promotor, isso dá uma brecha para que a prefeitura pague, extraoficialmente, pela festa.

"Então isso significa que há uma confusão entre público e privado. A CDL diz que é ela quem faz a festa, mas temos suspeitas de que ela não vá fazer a festa sozinha, de que ela fique como testa de ferro para que o município canalize recursos por vias "ocultas'. A suspeita é de que a CDL diz que está promovendo a festa mas no fundo quem está pagando a conta é o município. Isso aconteceu com o Carnaval", afirmou Clodoaldo Anunciação, um dos promotores que entraram com a ação.

No ano passado, ainda antes da posse do atual prefeito, segundo o promotor, a CDL começou antecipadamente a anunciar o Carnaval. Contratos foram feitos em nome da Câmara, no entanto, na época da festa quem pagou foi o município.

"A cidade está com um nível de infestação do mosquito alto, alega não ter recursos públicos para dar melhor atenção à saúde, a rede básica está desestruturada, com perspectiva de prolongamento da epidemia e o município, por meio da CDL, quer promover uma festa. Essa festa é para desviar energia e fazer uma sangria com o dinheiro público", disse Anunciação.

Anunciação afirma que, ao ajuizar a ação civil contra a realização do Carnaval, foram apresentados também problemas relacionados a uma dívida milionária do município com os prestadores de serviços da área de saúde, referente ao mês de outubro de 2008.

A festa já começa a ser anunciada no município, segundo a Promotoria, e com isso as atrações já começam a ser contratadas, além de montagem de estruturas. De acordo com o promotor, a prefeitura disponibiliza infraestrutura para a realização do evento.

"Sendo dinheiro "vivo', pagando bandas e estrutura, sendo encaminhando servidores, colocando iluminação, coleta de lixo, quando poderia direcionar essa energia para o combate à dengue", afirmou Anunciação.

A Justiça determinou a intimação de um representante do município para mostrar que a prefeitura não participa da organização da festa. Segundo o promotor, a resposta da prefeitura foi que somente a CDL realiza a festa. A Promotoria agora aguarda um posicionamento do juiz que recebeu a ação.

A Folha Online telefonou para a Prefeitura de Itabuna, porém, ninguém atendeu aos telefonemas. A assessoria de imprensa da CDL informou que o presidente da entidade deve se manifestar ainda nesta terça-feira.