DF deve pagar indenização de R$ 20 mil para mulher que recebeu diagnóstico errado de HIV

A Justiça determinou que o Distrito Federal pague indenização de R$ 20 mil para uma mulher que recebeu resultado errado após um exame de HIV realizado em um hospital público. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cabe recurso da decisão.

De acordo com informações do processo, a autora realizou exames de rotina no dia 18 de maio de 2006, e o exame sorológico apontou que era portadora do vírus HIV.

Segundo o Tribunal de Justiça, a mulher alegou ter sofrido abalo psicológico e crise familiar em decorrência do resultado. O engano só foi corrigido após a realização de um novo exame, realizado cinco meses depois do resultado inicial.

O Distrito Federal alegou que prestou pronto atendimento médico a paciente, e que não há qualquer relação entre o resultado do exame e a alegação de dano moral, informou o Tribunal de Justiça.

Na decisão, o juiz Giordano Resende Costa, da 6º Vara da Fazenda Pública do DF, afirmou que "o choque, a angústia e o preconceito é algo que extrapola as raias da normalidade, sendo certo que causa abalos de cunho psicológico, devendo a autora ser indenizada".

A advogada representante do Distrito Federal no processo foi procurada pela Folha Online, mas não foi localizada.

Outro caso

O Distrito Federal também foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil para outra mulher que recebeu resultado errado de exame de HIV durante exames do pré-natal, em 2001. Na decisão, a Justiça também entendeu que a conduta do hospital foi a causa direta para o eventual dano sofrido pela gestante.