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23/07/2002 - 22h30

SUS amplia lista de remédios distribuídos

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em ano de eleição presidencial e depois de aumentar os valores pagos para consultas e cirurgias _uma reivindicação de médicos e hospitais_, o Ministério da Saúde divulgou hoje que está ampliando de 49 para 87 os tipos de medicamento usados no tratamento de doenças excepcionais de pacientes do SUS.

Medicamentos excepcionais são geralmente de uso contínuo e de preço elevado, utilizados no tratamento de doenças como a esclerose múltipla, algumas doenças genéticas e a anemia em pacientes renais crônicos.

O aumento será possível porque os 49 medicamentos excepcionais que já eram distribuídos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) estarão isentos de ICMS e de PIS/Cofins. Com a medida, o número de pacientes atendidos passa de 109.400 para 384 mil.

A resolução sobre a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi publicada no "Diário Oficial" da União no início deste mês. Já a isenção do PIS/Cofins foi concedida no final do mês passado.

Os remédios excepcionais são comprados pelas secretarias estaduais da Saúde com recursos do ministério. A verba destinada estava prevista em R$ 483 milhões neste ano. Com as isenções, serão economizados R$ 120 milhões, que deverão ser usados na compra de outros 38 tipos de remédios excepcionais. Para São Paulo, a verba será de R$ 14,65 milhões.

Neste ano, serão incluídos no programa medicamentos para dor crônica, usados principalmente em doentes com câncer, pacientes com problemas cardíacos, asma grave, entre outras.

Além disso, estarão disponíveis novos medicamentos para tratamento de esquizofrenia refratária, osteoporose, doença de Crohn, retocolite ulcerativa, artrite reumatóide e mal de Parkinson.

A nova tabela vigora a partir de 1º de agosto, mas os medicamentos só deverão estar disponíveis em setembro. De acordo com o Ministério da Saúde, a demora ocorre porque as secretarias terão o período de um mês para poderem se ajustar à nova tabela.

Essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde divulga alterações nas tabelas do SUS em menos de um mês. No final de junho, o governo reajustou em 196% o valor dos atendimentos médicos do SUS. No início deste mês, o governo divulgou um aumento de 30% nos preços de 1.127 procedimentos cirúrgicos que ainda não haviam sido reajustados em até 50% nos últimos oito anos.
(MARIA CECÍLIA BARCELOS)
 

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