São Paulo avalia veto a fumo em prisão

A duas semanas de sua possível sanção pelo governo de São Paulo, ainda não está claro se a restrição ao fumo em ambientes fechados vai incluir estádios de futebol e presídios. O texto do projeto aprovado pelos deputados estaduais foi publicado ontem no "Diário Oficial" do Estado e, se não sofrer modificações, a nova lei deverá entrar em vigor em três meses.

O projeto proíbe o consumo de cigarro em "recintos de uso coletivo (...) onde haja permanência ou circulação de pessoas", especificando que tais recintos compreendem "os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento".

Nova lei limita fumo em São Paulo; veja as restrições

As dúvidas sobre a fiscalização e os critérios da lei levaram o secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, a Nova York. Ele está desde quarta nos EUA e deve voltar até segunda. Lá, vai observar como é feita a vigilância da restrição --desde 2003 o fumo é proibido em diversos estabelecimentos públicos e privados de Nova York. Com o êxito da lei, outros Estados dos EUA copiaram a iniciativa.

A Secretaria da Justiça e o Palácio dos Bandeirantes disseram ontem que, como a lei originou-se de uma questão de saúde pública, a consulta sobre o fumo em estádios e presídios deveria ser feita junto à Secretaria da Saúde. Esta afirmou que os limites sairão com a regulamentação. Em Nova York, fumar em estádios abertos é permitido.

Para o presidente da Mancha Alviverde, André Guerra, se o governo considera o cigarro tão prejudicial, deveria proibir a fabricação --e não o consumo. "Acho mais justo penalizar o fabricante", afirma. Para ele, existem questões mais importantes. "O governo poderia se preocupar em melhorar os estádios e as condições de segurança.

O vice-presidente de futebol do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, não crê ser possível vetar o cigarro nos estádios. "Acho muito difícil manter esse controle num lugar aberto, com milhares de torcedores."