Trecho leste do Rodoanel afetará mil imóveis em São Paulo

Cerca de 1.070 imóveis --mais da metade deles na área urbana de seis municípios-- terão que ser desocupados para dar lugar ao trecho leste do Rodoanel, segundo relatório do impacto ambiental da obra, divulgado nesta quarta-feira pela Dersa (estatal que administra rodovias).

Ao longo do traçado de 43,5 quilômetros --ligando o trecho sul do Rodoanel (em obras, com inauguração prevista para 2010) até a via Dutra--, há 774 imóveis (residencial e comercial) em áreas urbanas e 229 em zonas rurais e de periferia, entre outros imóveis.

Uma metade da área onde será construída a pista (537 hectares, o que equivale a 690 campos de futebol) é ocupada --há 16% de ocupação urbana.

A outra metade abriga área verde --onde 35% (cerca de 125 campos de futebol) do espaço é ocupado por florestas "naturais mais desenvolvidas", parte delas em "estágio avançado", segundo o estudo.

Custo

O relatório estima em R$ 2,8 bilhões o custo total da obra, mas não especifica quanto desse valor deve ser gasto em desapropriações. Diz, porém, que a maior parte do impacto do novo trecho --para a população e para a vegetação-- ficará restrito à faixa de 130 metros de largura onde passará a estrada.

Segundo o projeto, o traçado das pistas (quatro faixas em cada sentido) prevê limite de velocidade de 120 km/h. Está prevista cobrança de pedágio.

Em junho e julho, a Dersa realizará audiências públicas nas seis cidades por onde passará a obra.

Cópias do estudo de impacto ambiental estão disponíveis para consulta pública, desde ontem, em Kombis amarelas com o logotipo da empresa nessas cidades (horários e endereços estão no site www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php).

Após as audiências, o projeto será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente para, só então, obter licença ambiental --necessária para a licitação do projeto final e das obras, o que o governo pretende fazer ainda este ano.

Parte dos imóveis que terão de ser desalojados para dar lugar à estrada é irregular (sem título de propriedade). A Dersa identificará e cadastrará famílias nesses locais em um programa de reassentamento.

Como esses moradores não têm direito a indenização, por estarem irregulares, o programa terá "ações de compensação e apoio social" para "garantir que a reposição das moradias ocorra em condições equivalentes ou melhores".

O programa é uma das 99 medidas compensatórias da obra, ao custo de R$ 411 milhões. Outra é o replantio de árvores em área equivalente a 655 campos de futebol.