Fiscalização da lei antifumo começa em agosto em 28 municípios de SP

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou nesta quinta-feira que as blitze em estabelecimentos comerciais e de outros tipos para verificar o cumprimento da lei antifumo terá início em agosto deste ano. Serão disponibilizados 500 agentes do Procon (do Estado e municípios) e da Vigilância Sanitária para cumprir a lei.

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De acordo com o órgão, os agentes iniciarão treinamento sobre a fiscalização a partir deste mês de maio e receberão gratificações para realizar o trabalho nas blitze. A fiscalização será feita durante seis horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Antes do início das fiscalizações serão realizadas blitze educativas para orientar proprietários e responsáveis por estabelecimentos sobre a proibição do fumo. Os trabalhos vão ocorrer, inicialmente, em 28 das 645 cidades do Estado, segundo a secretaria.

90 dias

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sanciona na tarde desta quinta-feira a lei antifumo. A medida entra em vigor 90 dias após a sanção.

Serra assina a lei durante evento de inauguração do serviço de Hospital Dia do Instituto do Câncer de São Paulo.

Conforme o texto, a nova lei proíbe cigarro ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, total ou parcialmente fechados em qualquer um dos lados por parede ou divisória, em todo o Estado. Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.

A multa também poderá ser aplicada até mesmo nos locais em que ninguém estiver fumando durante a fiscalização, segundo a Vigilância Sanitária. Serão considerados evidências de desrespeito à nova legislação cinzeiros ou bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até cheiro de fumaça.

	Arte/Folha

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