Justiça nega a casal gay direito de registrar filhos em São Paulo

A Justiça de São Paulo negou a um casal de mulheres homossexuais o pedido para registrar duas crianças nascidas dia 29 de abril com os nomes das duas como mães. Os gêmeos são filhos de Adriana Tito Maciel, 26, companheira de Munira Kalil El Ourra, 27, há dois anos.

Elas entraram na Justiça para pedir que as certidões de nascimento dos bebês mostrassem o nome das duas. O pedido de tutela antecipada (espécie de liminar, decisão provisória) foi negado pelo juiz Roger Benites Pellicani, da 6ª Vara da Família do Fórum de Santo Amaro (zona sul de São Paulo).

A sentença do processo ainda não tem data prevista para ser conhecida, segundo o TJ (Tribunal de Justiça).

Os bebês são fruto da inseminação dos óvulos de Munira com o espermatozoide de um doador anônimo. Os embriões foram então implantados no útero de Adriana, que gerou as crianças. Ambas querem ter os mesmos direitos --e deveres-- sobre as crianças.

Nas pulseiras dos gêmeos no hospital onde as crianças nasceram, as mães conseguiram o que perseguem na Justiça: os nomes das duas na identificação.