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Cotidiano
15/08/2002 - 08h55

Shell descumpre meta em área contaminada em Paulínia (SP)

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da Folha Campinas

A Shell Brasil S/A cumpriu apenas dois dos oito itens de investigação e remediação ambiental estabelecidos pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), em abril do ano passado, na área da antiga fábrica de pesticidas, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia.

Entre os principais itens exigidos pela Cetesb, em documento enviado à empresa, está a instalação de barreiras de contenção, análise ampla da extensão dos contaminantes e a retirada de 800 toneladas de solo contaminado _ação questionada na Justiça (veja quadro nesta página).

A Cetesb informou, por meio de assessoria de imprensa, que essas medidas deveriam ter sido tomadas pela multinacional entre abril e maio de 2001.

Por conta do não-cumprimento das exigências, a multinacional foi multada pela Cetesb em 20 mil Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) _o equivalente a R$ 210,4 mil.

Essa é a segunda multa aplicada contra a Shell pelo mesmo motivo _não-cumprimento das medidas de remediação e investigação_, o que resultou na duplicação do valor cobrado.

A primeira aconteceu em maio do ano passado, mas a empresa recorreu. A Cetesb não soube informar se a quantia de 10 mil Ufesps _R$ 98 mil naquela época_ foi paga.

A Shell admitiu que não cumpriu todas as medidas exigidas pela Cetesb, mas informou, por meio de nota oficial, que as providências já estão sendo tomadas.

Entre o final de dezembro do ano passado e janeiro deste ano, a Shell enviou documentação para a Cetesb contendo informações sobre a caraterização do solo e da água subterrânea, investigações complementares, com 1.600 análises e 14 mil resultados.

Após seis meses de estudos, no entanto, a Cetesb concluiu que a documentação enviada era insuficiente para avaliar a situação de contaminação naquela área.

As análises são esperadas pelo Ministério Público Estadual em Paulínia, que também apura a contaminação na antiga planta da Shell e nas chácaras vizinhas.

"A Promotoria aguarda manifestação da Cetesb sobre a análise ambiental requisitada à Shell para dar andamento ao inquérito civil [que apura a contaminação no bairro]", afirmou o promotor do Meio Ambiente de Paulínia, Jorge Alberto Mamede Masseran.

Conforme Masseran, com base nas informações prestadas pela agência ambiental, o Ministério Público poderá formular um novo acordo de remediação.
O promotor disse ontem que ainda não foi informado sobre a multa aplicada à empresa.
O descumprimento das determinações da Cetesb, passados 16 meses após a primeira intervenção da agência, provocou indignação entre ambientalistas.
"Se a cada episódio de contaminação houver essa morosidade, vamos ficar com um passivo ambiental imenso", declarou o ambientalista Carlos Bocuhy.
A ambientalista Márcia Corrêa, presidente do Proesp (Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies), disse ter documentado que, já em maio do ano passado, a Shell propôs investir US$ 2 milhões para reparar os danos causados ao ambiente e à saúde dos moradores do bairro Recanto dos Pássaros.
A Shell Brasil reconheceu ter contaminado a área em Paulínia em autodenúncia feita à Promotoria, em 94, quando vendeu a fábrica para a Cyanamid.
 

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