Governo de SP estimula "dedo-duro" para fiscalizar lei antifumo

Usuários de bares e restaurantes poderão atuar como "dedos-duros" de estabelecimentos que permitirem o consumo de cigarro e derivados de tabaco dentro dos estabelecimentos a partir de agosto, quando entra em vigor a lei antifumo no Estado. A ação será incentivada pelo governo de São Paulo, que colocará à disposição diversas ferramentas para a denúncia, informa reportagem de Márcio Pinho, publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

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Para atuar como um "dedo-duro", o frequentador de bares e restaurantes poderá apresentar provas da infração por meio de fotos, vídeos e até de testemunhas. Vale lembrar, entretanto, que a lei prevê punição aos estabelecimentos, e não aos fumantes.

Em treinamento previsto para começar a partir deste sábado, em São Paulo, agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) devem ser instruídos a não abordar fumantes durante a fiscalização.

Conforme o texto, a nova lei proíbe cigarro ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, total ou parcialmente fechados em qualquer um dos lados por parede ou divisória, em todo o Estado. Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.

A denúncia também poderá ser feita por meio de uma "queixa padrão", no qual o usuário deve informar os dados sobre o estabelecimento que descumprir a lei. Porém, a ideia deve causar tanta polêmica quanto a própria lei, que encontra inimigos entre proprietários de bares e restaurante de São Paulo.

	Arte/Folha

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