Liminar que suspendeu decisão sobre Sean Goldman será submetida ao STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou que submeterá na próxima quarta-feira (10) ao plenário da Suprema Corte a sua liminar que suspendeu a decisão da Justiça Federal, que determinava que o Sean Goldman, 9, fosse devolvido imediatamente aos Estados Unidos.

O menino se tornou alvo de disputa entre o pai americano --David Goldman-- e a família da mãe brasileira, Bruna Bianch, morta em 2008.

Marco Aurélio analisou o caso a partir de uma ação apresentada pelo PP questionando a sentença da Justiça Federal. Para o partido, a entrega da a guarda do menino ao pai biológico levou em consideração a Convenção de Haia, mas desrespeitou a Constituição Brasileira, violando direitos como o dever de proteção à família, à criança e ao adolescente.

Para o partido, o menor não deve ser remetido aos Estados Unidos "de forma abrupta, decidida subitamente", uma vez que ele é brasileiro e tem o Brasil como sua residência habitual já há quase cinco anos.

Pela decisão da Justiça brasileira, o padrasto teria até às 14h de quarta-feira (10) para se apresentar com o menino no consulado dos EUA. A sentença do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal, estabelecia que o período de adaptação deve ocorrer nos Estados Unidos e não no Brasil, como havia sido sugerido pelo Ministério Público.

O juiz afirmou que além de readaptar-se ao convívio com o pai, o garoto tem que se reacostumar ao país de nascimento. O prazo foi fixado como forma de amenizar o impacto de uma busca e apreensão forçada do menino.

A reportagem ainda não conseguiu localizar o advogado de Goldman para comentar a decisão.

Polêmica

David Goldman tenta recuperar a guarda o filho desde 2004, quando a brasileira Bruna Bianchi viajou para o Rio de Janeiro para visitar os pais e não voltou aos Estados Unidos.

Em agosto de 2008, Bruna morreu durante o nascimento da primeira filha com o novo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva. O padrasto é quem detém a guarda do garoto.

Em visita aos Estados Unidos em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a disputa pela guarda do garoto americano será decidida pelos tribunais do Brasil. Ele confirmou que o caso foi tratado durante o encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca.

A história foi tema especial nos programas Larry King Live e NBC Today Show, onde a secretária de Estado, Hillary Clinton, defendeu que a guarda do garoto seja do pai.