Casa dos Buarque de Holanda é palco de disputa judicial

Célebre por abrigar saraus com grandes poetas e ensaios de figurões da MPB, uma casa dos Buarque de Holanda no Pacaembu (zona oeste) tornou-se palco de um imbróglio judicial.

A Prefeitura de São Paulo, que anunciou a compra da casa em 2007, por R$ 449,7 mil, ainda não conseguiu tomar posse do imóvel. Está no meio da disputa entre os herdeiros do historiador Sergio Buarque de Holanda (1902-1982) e uma ex-babá da família, que mora ali com a filha há pelo menos 12 anos.

De um lado, os Buarque de Holanda dizem que cederam a moradia temporariamente, como um favor. "Emprestamos a casa porque o marido dela [que já morreu] estava doente", diz a cantora Ana de Holanda, 60, filha de Sérgio e irmã do cantor e compositor Chico Buarque, também herdeiro.

Já a ex-babá, Emérita Aparecida Carbone, 52, move uma ação de usucapião para ser reconhecida como dona do imóvel. Seus advogados argumentam que, nesses anos, ela assumiu responsabilidades pelos problemas da casa, como a infestação de cupins.

"A Emérita está lá há uns 20 anos. No meu entendimento, apenas dez bastariam para configurar o usucapião, porque ela assumiu os cuidados de uma casa grande e cheia de problemas", diz o advogado Wilton Fernandes da Silva.

Transplante de rim

Enquanto as partes brigam, a Justiça vem adiando a data de posse pela prefeitura, para que Emérita continue lá cuidando da saúde.

"Passei por um transplante de rim em março e não tenho para onde ir. Os médicos dizem que preciso ficar em um ambiente limpo, esterilizado, não pode ser qualquer lugar."

O juiz do caso permitiu que Emérita fique na casa até setembro e que depois a prefeitura tome posse. Ela quer um prazo maior e seus advogados lutam para que, se não for possível reverter a desapropriação, que ao menos a quantia de R$ 449,7 mil vá para sua conta.

A prefeitura já depositou o dinheiro, que está preso na Justiça enquanto não há decisão final sobre os rumos do imóvel.

Centro cultural

Mas quais são, afinal, os planos da prefeitura para a casa-- localizada na rua Buri, nos arredores do estádio Paulo Machado de Carvalho?

Quando anunciou a compra, a Secretaria de Cultura disse que planejava fazer ali um centro cultural. O processo de desapropriação cita a criação de uma "Discoteca da Música Brasileira", em memória dos que já cantaram por ali, como Dorival Caymmi e Vinícius de Moraes --além de nomes da literatura como Manuel Bandeira.

Contudo, a Cultura conta que o bem foi transferido para a pasta da Educação. E esta, questionada sobre o que fará com a casa, diz apenas que aguarda "parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos sobre a desocupação do imóvel", sem informar sua destinação.