Justiça libera divulgação de salários de servidores; federação vai recorrer

da Folha Online
da Folha de S.Paulo

O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Roberto Antônio Vallim Bellochi, suspendeu nesta quinta-feira a liminar que proibia a Prefeitura de São Paulo de divulgar os salários de servidores municipais.

A liminar havia sido concedida na quarta-feira pelo juiz Luiz Sergio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a pedido da Fasp-PMSP (federação que representa os servidores). A federação afirma que a divulgação põe em risco a segurança dos servidores e cria constrangimentos, além de haver erros na listagem.

Desde a manhã de terça-feira (16), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) havia disponibilizado na internet a relação de todos os 162 mil os servidores municipais e quanto cada um deles recebeu do município no mês de maio. Essa divulgação incluía até os valores recebidos em indenizações.

Batizada de "De Olho nas Contas", a página pode ser acessada a partir do site da prefeitura. Nela, a população poderá conhecer detalhes sobre os gastos de diferentes secretarias e contratos firmados pela administração municipal desde 2007.

"Queremos que este portal da transparência seja uma referência para outras prefeituras e governos de Estado. Enfim, todas as dimensões do poder público", afirmou o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A presidente da Fasp-PMSP, Berenice Gazoni, disse que ainda tentará outras medidas judiciais, já que cabe recurso da decisão do TJ. "Lamento muito essa decisão. Somos a favor da transparência, mas não da forma como foi feita pela prefeitura. Não precisava expor o salário do servidor", afirmou.

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Renato Aureli (2) 09/07/2009 18h35

Vamos fazer de conta que acreditamos em transparencia da administração municipal e não por estar sendo feito por imposição do STF, pois em minha humilde opnião, e que sei que para este prefeito sou um zero a esquerda, que só tenho valor no momento de depositar o voto na urna, esta administração é um caos total, até direitos adquiridos, como bilhete único por problemas de saúde, devidamente atestados por pessoas habilitadas estão sendo negadas para cumprim campanhas eleitoreiras, e quanto a proteção da GCM, o mesmo teme que eles negligenciem na sua segurança pessoal e o deixem ter de prestar contas a população, temo pelo continuismo do mesmo na prefeitura, que foi um presente de grego do Sr. José Serra, que conseguiu me perder como eleitor pela falta de palavra e renunciar em favor deste "Prefeito" incopetente que apenas está fazendo mal a esta tão combalida cidade.
Por Favor Sr. Kassab mostre que ama São Paulo e entregue sua carta de renuncia em carater irrevogavel e nunca mais concorra a cargo politico nenhum, São Paulo agradece de joelhos.

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Paulo Soares (2) 20/06/2009 14h35

Considero algo preocupante o fato de que as pessoas desconsideram que a lei diz que não deve haver ganho salarial maior que o do Prefeito...se o Prefeito paga isso vamos processá-lo.....ele e essas ONGS que estão em todo lugar e dizem ajudar a população....criticando o Governo (e comendo na mão e vivendo dele) - questiono inclusive o Trabalho Voluntário num país onde o desemprego é monstruoso (os bancos não trabalham um dia oferecendo o ganho bruto voluntariamente) ou seja, o trabalho é desvalorizado enquanto o capital é supervalorizado....se os servidores ganharem a causa (e ganharão pois tenho um amigo homônimo de um servidor que já entrou com ação) então nós os trouxas pagaremos por mais uma ação ganha na justiça pq votamos em gente incompetente!!!
E teremos que indenizar marajás ( pq o Kassab disse mesmo q sua vida íntima não deveria ser cobrada na eleção?)
como um partido gasta millões numa campanha para o eleito ganhar parcos 15.000 por mês?

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Antônio Gonçalves Caneiroq (529) 20/06/2009 13h44

Inominável a personalidade de Kassab. Primeiro, ele pediu a Serra que lhe pedisse que fosse candidato a governador, o que mostra o quanto desconhece o atual governador. Depois, afobadamente, publicou salários de servidores municipais, achando que receberia beneplácito de Serra, por acuar servidores. Meteu os pés pelas mãos. inclusive mostrando as deficiências da administração municipal que, para corrigir erro seu anterior, lançou pagamento fantasioso a professor. Um político inventado por Serra para reduzir a influência de Alkmin, ainda não tomou simancol suficiente para perceber que sua validade está vencida. Kassab conseguiu uma proeza política - suplantou o famoso general farmacêutico Porfírio da Paz em irrelevância. Sua gestão na prefeitura da principal cidade do país é deprimente prova de até onde a política pode chegar em desserviço à sociedade.

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