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Cotidiano
23/06/2009 - 22h36

Presidente do STF critica sistemas prisionais dos Estados brasileiros

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PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira a forma como os Estados administram seus sistemas prisionais. Sem citar nenhum Estado especificamente, ele disse que é preciso discutir as "condições básicas de dignidade humana" nas prisões.

As declarações foram feitas durante um evento do governo de Minas Gerais em Belo Horizonte (MG) sobre um projeto de reinserção de presos em parceria com empresas.

Em entrevista, Mendes disse que não fez críticas aos Estados unicamente. "A crítica é a todos nós, é ao modelo de execução penal", disse.

Antes, o presidente do STF falou que o "preparo" para a reinserção dos presos "tem que começar nas próprias condições prisionais". "Temos que discutir até mesmo a existência de escolas de formação. Um grande número dos presidiários é de analfabetos. Temos que ter formação adequada e preocupação com a profissionalização para viabilizar esse projeto de reinserção", disse.

Ele citou discurso do governador Aécio Neves (PSDB), que disse que 80% dos presos são analfabetos e que 25% deles nunca trabalharam.

O projeto mineiro apresentado hoje envolverá o pagamento de dois salários mínimos pelo Estado, durante dois anos, para 300 presos que serão treinados e até empregados por empresas públicas e privadas.

 

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