Indústria do fumo patrocina ações, diz Serra

Na primeira declaração pública depois das duas decisões que suspendem parte da lei antifumo, o governador José Serra (PSDB) disse ontem que as sucessivas liminares pedidas à Justiça por associações de bares e restaurantes são patrocinadas pela indústria do cigarro.

"Quem está dando essa batalha não é a associação de bares e restaurantes, gente que representa menos de 1% da suposta categoria. Quem está contra, por trás disso, é a indústria do cigarro. São eles que estão por trás dessa onda. Este é o adversário", disse ela na formatura de agentes da Vigilância Sanitária que fiscalizam a lei antifumo.

"[As associações] Estão apresentando formalmente [liminares], mas na verdade estão trabalhando para a indústria. Quem é prejudicado pela diminuição do fumo? É a indústria que tem lucros a partir daí."

Levantamento feito pela ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) mostra que a Souza Cruz deu R$ 12 milhões em patrocínio entre 2007 e 2008 para associações patronais de bares, hotéis e restaurantes.

Entre as que receberam dinheiro estão a Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), a Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e até uma empresa de Percival Maricato, advogado que entrou com ações contra a lei de Serra até no Supremo Tribunal Federal.

A Abresi, que conseguiu em primeira instância suspender a proibição ao fumódromo e a aplicação de multas, negou representar ou receber dinheiro da indústria. "Nunca recebi um real sequer. E desafio que provem o contrário. Vou processar. Nunca recebi dinheiro da Souza Cruz", disse Marcus Vinícius Rosa, diretor da Abresi e autor das ações na Justiça.

Confrontado com relatório da própria Souza Cruz, que mostra patrocínios e doações em 2006 e 2007, Rosa recuou: "Isso realmente é verdade. Não tinha conhecimento disso. Fui pego de surpresa."

Percival Maricato, que aparece na lista da Souza Cruz por meio da empresa PM Maricato Aperfeiçoamento Profissional, diz ter recebido R$ 20 mil, gastos em workshops sobre direito trabalhista e sobre como montar bares e restaurantes.

"Desse dinheiro não entrou nenhum tostão no meu bolso. Não acho que o governador possa dizer que a honra de uma pessoa tenha esse preço. Ele está errado e os juízes vão dizer isso a ele", disse Maricato.

Outro lado

A Souza Cruz diz que o patrocínio para entidades "busca estimular e ampliar o debate e o diálogo entre a sociedade, entidades de classe e a iniciativa privada". A Philip Morris não quis se pronunciar sobre a declaração do governador José Serra.

Abih e Federação Nacional de Hotéis, que receberam patrocínio da Souza Cruz, afirmam que os recursos foram usados em programas de interesse comum, não para bancar ações judiciais.

"Essa doação foi para explicar aos donos de bares como deve ser a ventilação em ambientes para fumantes. O governador está muito mal informado", diz Antonio Barcellos, da federação.

Alexandre Sampaio, da Abih, diz ter convênios com a Souza Cruz para programa sobre a proibição da venda de cigarros para menores de 18 anos. "Nunca usamos esse dinheiro para fazer liminar."