Promotoria denuncia 37 por chacina de detentos em 2004 durante rebelião em RO

O Ministério Público de Rondônia denunciou 37 pessoas por envolvimento nas mortes de 12 detentos durante uma rebelião na penitenciária de segurança máxima José Mário Alves, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho, em 2004. A chacina, segundo a denúncia, foi praticada com "selvageria e desumanidade".

A Polícia Militar, quando entrou no presídio após a rebelião, encontrou ao menos cinco cadáveres empilhados com as cabeças cortadas. Durante o motim, corpos de detentos mortos foram atirados do alto da caixa d'água. Os presos reivindicavam melhores condições carcerárias.

Apenas detentos foram acusados de homicídios duplamente qualificados e tentativas de homicídio. Diretores na época da rebelião foram afastados. De acordo com o promotor Ademir José de Sá, autor da denúncia, ficou comprovado que não houve participação de funcionários nas mortes.

O promotor afirma que, após mais de cinco anos do caso, é possível que parte dos denunciados já tenha morrido. O destino de cada um só será conhecido quando houver a notificação da Justiça.

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria da Justiça de Rondônia, Gabriel Tomasete, nesta quarta-feira, 39 presos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Porto Velho --entre eles líderes da rebelião de 2004. Tomasete afirma que não houve mortes no presídio desde 2008. Na unidade, há 450 vagas e 840 presos.

Nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal recomendou à secretaria que os detentos do Estado tenham garantidas "condições mínimas de higiene, alimentação e dignidade humana". A pasta diz que aceitará a recomendação de ampliar a distribuição de kits de higiene para quatro unidades.