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14/09/2002 - 23h12

OAB condena desativação do Carandiru e critica governo Alckmin

FÁBIO PORTELA
da Folha Online

A seção paulista da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) diz ser radicalmente contrária à desativação da Casa de Detenção do Carandiru, que ocorre neste domingo, com a transferência dos 73 últimos presos que estão no local.

"A OAB foi e é contra a desativação, na medida em que, reformado e adequado aos novos conceitos de prisão, o Carandiru poderia abrigar algo em torno de 3.000 detentos de forma confortável", diz o presidente da entidade, Carlos Miguel Haidar.

Segundo ele, o local poderia ser usado para abrigar detentos de baixa periculosidade. "Desativar e implodir o Carandiru não derruba a marca da má gestão presidiária", disse ele, criticando o governo Alckmin.

O criminalista Luís Flávio Borges d'Urso, representante da OAB no Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, também diz ser radicalmente contrário à desativação do Carandiru no momento atual.

"Na minha opinião, o momento não poderia ser agora. Hoje, há falta de vagas no sistema penitenciário de São Paulo, e o governo está fechando um dos locais mais seguros para abrigar detentos", diz d'Urso.

O advogado diz que, em tese, é favorável à desativação, mas avalia que isso só poderia ser feito depois que o problema da superlotação das cadeias e principalmente nos distritos policiais fosse resolvido.

"Eu acho errado desativar a detenção, que é uma estrutura que, embora tenha seus defeitos históricos, ainda é muito mais adequada para receber presos do que os distritos policiais", diz ele.

Para d'Urso, o governo pode estar cometendo um "erro histórico"."Enquanto houver presos cumprindo penas nas delegacias, obrigando os investigadores a atuar como carcereiros, eu acho que o Carandiru não poderia ser desativado".

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