Promotoria processa Universidade Federal do Amazonas por desmatamento

O Ministério Público Federal no Amazonas entrou com ação na Justiça em que pede punições pelo desmatamento de 7.000 m² --o equivalente a um campo de futebol-- no campus da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) em Manaus.

A mata do local foi derrubada em janeiro deste ano para a construção de um centro de convivência que terá um novo restaurante universitário, agências bancárias e lojas.

Os procuradores, que ingressaram com a ação em março, reclamam que as obras, hoje com fundações finalizadas e com previsão de término para até junho de 2010, ocorrem sem licença ambiental e que a universidade derrubou a vegetação do local antes da autorização oficial do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas).

O Ministério Público pede interrupção das obras, recuperação da área e cobrança de indenização por danos morais e multa conjunta de R$ 100 mil da Ufam e de três responsáveis.

O ex-reitor Hidembergue Ordozgoith Frota, que deixou o cargo na semana passada, argumentou que não pediu autorização aos órgãos de meio ambiente porque o projeto de construção do centro é de 1978, anterior à atual legislação ambiental. "A universidade sempre fez assim. Ou se constrói lá ou não se constrói nada na universidade", diz.

A presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, afirmou que a Ufam poderia ter feito os cortes legalmente, se tivesse pedido autorização. Segundo ela, a mata da área não é formada por floresta de grande porte.

A atual reitora da Ufam, Márcia Perales Mendes Silva, o prefeito do campus e o sócio da construtora responsável não foram encontrados para comentar a ação.