Prefeitura proíbe malabaristas de rua em Florianópolis (SC)

Malabaristas e artistas de rua de Florianópolis (SC) estão impedidos de trabalhar na cidade desde o início do mês por não terem autorização da prefeitura. A fiscalização aos malabaristas aumentou a partir do dia 30 de junho, quando uma portaria da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano determinou que fiscais trabalhassem das 7h às 23h para verificar a situação dos artistas.

Segundo o secretário José Carlos Rauen, a portaria segue as leis trabalhistas e municipais, que determinam que quem utiliza o espaço público para trabalhar tenha CNPJ, endereço fixo, alvará de funcionamento e realize a emissão de nota fiscal.

Na primeira abordagem, os fiscais apreendem os equipamentos dos artistas, que só podem ser retirados mediante o pagamento de uma taxa de R$ 465. Cerca de 50 malabares já foram apreendidos.

Caso haja reincidência, o artista deve assinar um termo circunstanciado em uma delegacia --nesse caso, ele responde por crime de pequeno potencial ofensivo, julgado em audiência de conciliação e, em geral, punido com penas alternativas. Numa terceira abordagem, o artista pode ser preso ou deportado (se for estrangeiro).

De acordo com Rauen, que editou a portaria, muitos moradores reclamaram da ação dos malabaristas à prefeitura. A portaria, diz ele, além de seguir a legislação trabalhista, quer promover a segurança no trânsito --"fica aquela atrapalhação no semáforo"-- e acabar com a "poluição visual dinâmica" causada pelos artistas.

"O problema é que essas pessoas não têm qualquer vínculo e aí ficam dormindo nas praças. Dizem que são artistas de rua. Será que é esse tipo de gente que queremos na nossa cidade?", questiona o secretário.

Segundo Rauen, depois que a portaria foi editada, os artistas sumiram da cidade. "As pessoas estão mais felizes, com o moral mais elevado", afirma.