Com rodinhas de fumantes na rua, bar teme multa do Psiu

Bares e restaurantes de São Paulo temem que, ao cumprir a lei antifumo, acabem multados por desrespeito ao Psiu, a lei de silêncio urbano, cuja multa é muito maior --até R$ 32 mil.

Um dos motivos é a abertura frequente das portas para permitir a saída de clientes fumantes. Com isso, o som interno pode vazar muito mais para a rua, perturbando vizinhos e originando queixas.

O outro é a conversa alta dos clientes enquanto fumam nas calçadas, que também pode ser interpretada pelos fiscais como uma infração à lei do silêncio.

"Será que teremos de chegar ao ponto de escolher qual lei deveremos seguir e qual cliente receber?", questiona Marco Antônio de Almeida, gerente do Juscelino's Bar, na Vila Olímpia (zona oeste).

Dependendo da região da cidade, da hora e da altura do som, a multa pode chegar a R$ 32 mil --contra o máximo de R$ 1.585 da lei antifumo. Segundo ambas as leis, se reincidente, a casa pode ser fechada.

Para evitar problemas do tipo, o sindicato dos hotéis, bares e restaurantes de São Paulo orienta os estabelecimentos para que cumpram a lei antifumo e instruam seus clientes quanto à lei do Psiu.

Se mesmo assim a casa for multada, Marcus Vinícius Rosa, diretor jurídico da Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), diz que os estabelecimentos devem recorrer com o argumento de que não têm como impedir alguém de fumar na calçada. "É diferente da situação em que há mesa na calçada. Nesse caso, o bar é juridicamente responsável."

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A prefeitura diz que estabelecimentos que incentivam o uso da calçada para clientes fumantes --desde que comprovado o vínculo, normalmente através do uso de pulseiras ou carimbos-podem, sim, ser responsabilizados pelo barulho.

Mesmo os fumantes, uma vez denunciados por barulho, podem ser punidos. Conforme a lei, perturbação da ordem pública é passível de multa.