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Olinda usa tributo da época do Brasil Colônia para cobrar moradores de Recife
RENATA BAPTISTA
da Agência Folha
Sete mil donos de imóveis em Recife receberam da Prefeitura de Olinda uma cobrança de taxa da época do Brasil Colônia (1500-1822). O município espera arrecadar R$ 1,5 milhão só com a parcela inicial da taxa.
Cada boleto vem com a história do chamado Foral de Olinda, documento de 1537 de doação de terras do primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, Duarte Coelho. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado por Portugal em 1534, no início da colonização.
O Foral doava a Olinda terrenos da faixa litorânea do Estado, o que permitiria a então vila cobrar dos moradores da área em questão --o que nunca havia sido feito.
"Olinda não pode abrir mão de receita. É um direito do município, que tem um quarto da população de Recife e passa um ano com um mês da receita da capital", afirma o secretário da Fazenda de Olinda, João Alberto de Faria. Olinda arrecada R$ 20 milhões por ano.
A primeira tentativa de cobrança do foro foi feita entre 1996 e 2001, mas a Justiça barrou a taxação. Em junho de 2006, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu decisão favorável a Olinda.
Os boletos, distribuídos em bairros do centro de Recife, como Santo Antonio e São José, vencem no próximo dia 30 e apresentam valor relativo ao foro de 2009 --que equivale a 0,2% do preço do imóvel. No documento, o morador recebe ainda o aviso de que possui débitos do foro relativos aos anos de 1996 a 2001.
Segundo Faria, a cobrança será estendida a outros bairros de Recife, como Pina e Boa Viagem, e até a outros municípios, como Jaboatão dos Guararapes.
Dércio Barbosa, dono de uma loja de artigos de pesca, disse ter recebido a cobrança de R$ 180, além de notificação de débito superior a R$ 2.000, relativo a seu negócio de 40m2.
"Acho inadmissível. Já pagamos tanto imposto, e não entendo como Recife vai ter melhorias se o imposto é pago para Olinda", afirmou Barbosa.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Recife, Silvio Vasconcelos, disse estar orientando os comerciantes recifenses a não pagar a taxa. Segundo ele, enquanto couber recurso contra a medida, ela será contestada.
