Superlotada, cadeia de Jundiaí recebe 45 presos após ação que prendeu 2.191 em SP

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas

Apesar de um acordo firmado entre o Estado de São Paulo e a Justiça para reduzir o número de presos da cadeia de Jundiaí (60 km de SP), o local permanece superlotado, com quase 400 detentos além de sua capacidade. Devido à Operação Gênese, da Polícia Civil, a prisão recebeu ao menos 45 presos na semana passada.

Cadeia de Jundiaí tem 2 presos por metro quadrado
Juiz ameaça soltar preso de cadeia lotada em Jundiaí

Uma liminar da Justiça local ameaçava soltar todos os detentos da cadeia caso a superlotação não fosse reduzida até a última quinta-feira. Em um acordo com o Estado, ficou acertada a transferência gradual de presos. Cerca de 70 detentos já foram deslocados.

No entanto, com a Operação Gênese, uma megablitz que prendeu mais de 2.000 pessoas em todo o Estado, o local recebeu mais presos e o plano foi prejudicado.

Há cerca de 500 detentos no local, enquanto a capacidade é para 120 pessoas. O delegado seccional-assistente Orlando Pavan disse que a cadeia segue superlotada. "Continua a mesma coisa [após a operação] e até aumentou um pouco [o número de presos]. Mas tenho certeza que vai diminuir", disse. Segundo ele, chegaram cerca de 60 pessoas após a ação.

A Folha esteve no local há três semanas. Familiares e carcereiros relataram, além da superlotação, más condições de higiene. Segundo um carcereiro, que preferiu não se identificar, havia 25 presos em cada uma das 20 celas de 12m² --dois detentos por m².

Com o acordo, o juiz Jefferson Barbin Torelli, autor da liminar que ameaçava soltar todos por meio de habeas corpus, suspendeu os efeitos da medida porque foi informado pelo Estado que já estavam ocorrendo transferências e que elas continuariam gradualmente.

A Pastoral Carcerária visitou a cadeia de Jundiaí no sábado e diz que as más condições e a superlotação persistem. "Os presos contaram que ficaram decepcionados porque a superlotação continua. Nada mudou. Foram transferidos alguns, mas outros chegaram", disse o coordenador da pastoral, Luciano Martins.

O juiz não quis se pronunciar sobre o caso e indicou, por meio de sua secretária, o Tribunal de Justiça do Estado para comentar a sua decisão de suspender a liminar.

O TJ, por meio de sua assessoria, informou que o juiz suspendeu a liminar porque "o Estado demonstrou intenção de continuar com as transferências" e, assim, "acabar com a superlotação da cadeia". O órgão não soube informar se foram estabelecidos prazos para as transferências.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o Estado planeja inaugurar um Centro de Detenção Provisória na cidade até o final do primeiro trimestre de 2010 e fechar a cadeia de Jundiaí.

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