Procuradoria cobra explicação sobre apagão; governo terá 72 horas para responder

O MPF (Ministério Público Federal) abriu um procedimento administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo blecaute que afetou 18 Estados brasileiros entre a noite de terça (10) e a madrugada de quarta-feira (11). O trabalho ocorrerá em duas fases: coleta das informações e apuração pelos procuradores nos Estados.

Leia a cobertura completa sobre o blecaute
Governo culpa "fenômenos climáticos" por apagão
Veja fotos do apagão que atingiu grande parte do país

A Procuradoria estabeleceu 72 horas para que o Ministério de Minas e Energia, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Itaipu Binacional apresentem explicações. Todos já foram notificados via fax, na quarta, segundo o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis. No entanto, poderão aguardar a chegada do documento original para cumprir o prazo.

À Folha Online Oliveira afirmou que espera concluir a primeira etapa da apuração em 15 dias --prazo que pode ser prorrogado. Ele espera receber uma documentação completa sobre as causas do apagão para que sejam cobrados os direitos dos consumidores e a garantia dos serviços.

"Esperamos receber a documentação completa [sobre o blecaute], com explicações sobre o que aconteceu, por que, onde foi. (..) Queremos saber se existem mecanismos para evitar [apagões] e, se não existem, se serão adotados", afirmou.

Entre a documentação que deve ser apresentada estão as comunicações entre os agentes do setor --distribuidores, transmissores e geradores--, notas técnicas e laudos preliminares produzidos.

Na segunda fase da investigação, os dados serão repassados para análise dos procuradores que atuam nos Estados.

	Caio Guatelli - 10.nov.2009/Folha Imagem
	Faróis de veículos iluminam avenida Nove de Julho, em São Paulo, durante o blecaute que atingiu parte do país

Transtornos

Devido ao blecaute, áreas de São Paulo e do Rio permanecem sem água.

Na noite de terça, o apagão afetou o trânsito, paralisou trens e o metrô e deixou diversas pessoas presas em elevadores. O atendimento em agências da Caixa em parte do Sudeste e Nordeste também foi prejudicado.

As distribuidoras de energia devem consertar, substituir ou ressarcir os consumidores que tiveram equipamentos elétricos danificados devido à falha no forncecimento de energia. A responsabilidade pelo prejuízo é da concessionária, de acordo com a resolução normativa número 61 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2004, "independentemente da existência de culpa".

Os consumidores devem registrar a reclamação na distribuidora até 90 dias após o dano e anotar o número de protocolo. A empresa tem que fazer uma vistoria do equipamento em, no máximo, 10 dias, avisando data e horário aproximado da visita.

Fenômenos climáticos

Na quarta (10), o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) reafirmou que fenômenos climáticos foram os responsáveis pelo apagão. Segundo ele, descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes na região de Itaberá (SP) provocaram o desligamento de três linhas de transmissão e o consequente desligamento da usina hidrelétrica de Itaipu.

Mais cedo, no entanto, técnicos do Elat (Grupo de Eletricidade Atmosférica), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), informaram que as chances de um raio ter sido a causa do apagão são mínimas.

O blecaute começou às 22h13 de terça, quando ocorreu perturbação geral, envolvendo diretamente a região Sudeste e Centro-Oeste, desencadeando desligamentos automáticos.

Os dados do operador apontam que às 22h29 a carga da região Sul já estava restabelecida, da região Centro-Oeste às 22h50 e da região Nordeste às 22h55. Às 23h50 foi restabelecida a carga de Minas Gerais.

O restabelecimento gradativo de energia em São Paulo começou à 0h04 e no Rio de Janeiro e Espírito Santo à 0h40. À 1h44 foi restabelecido o SIN. Mas o problema todo foi sanado às 3h15 de quarta-feira (11).

Com LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online

Compartilhe

twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg