Governo federal adia previsão de leilão do trem-bala SP-Rio para maio de 2010

Atualizado às 18h44.

O governo adiou a previsão para o leilão do trem de alta velocidade, e marca para maio de 2010 a realização do certame. De acordo com o último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o leilão deveria acontecer no primeiro trimestre do próximo ano.

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O Ministério dos Transportes quer entregar até o fim da semana os estudos econômicos e técnicos para o TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou hoje o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Com isso, as audiências públicas devem acontecer de 11 a 18 de janeiro, e então o edital final do leilão deve ser divulgado. Já a minuta do edital deverá ficar pronto em 18 de dezembro.

O secretário esteve na manhã desta segunda-feira reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao retornar ao ministério, trazia consigo uma planilha com cronogramas e plano de investimento. Agora, o total de investimentos previsto para a obra é de R$34,6 bilhões.

O Tesouro brasileiro, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), vai entrar com 60% do financiamento, o que equivale a R$20,9 bilhões. Esse financiamento terá prazo de 30 anos, com carência de cinco anos e meio.

Critérios

Os critérios do leilão também foram definidos. Serão dois: ganhará quem demandar menos financiamento público e quem oferecer menor tarifa, o primeiro critério tendo 70% de peso.

Haverá pré-requisitos para a participar da licitação, baseados em critérios técnicos como deter tecnologia, ter experiência em operação e gerenciamento de construção de transporte de alta velocidade, entre outros.

De acordo com o secretário, sete países já demonstraram interesse em participar da licitação: Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Espanha, Itália e China.

O consórcio vencedor irá criar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), na qual o governo brasileiro terá 30% de participação, por meio de uma empresa pública que será criada para acompanhar as obras e absorver tecnologia.

Trem-bala

O trem de alta velocidade terá paradas obrigatórias em Campinas, Guarulhos e São José dos Campos, em São Paulo; Volta Redonda/Barra Mansa e Galeão, no Rio. O governo estuda incluir um entreposto na cidade de Aparecida (SP), para atender ao turismo religioso da cidade.

Passos descarta a chance de que o trem esteja pronto para a Copa de 2014, mas disse, com ressalvas, que há chance de que algum trecho fique pronto nesse prazo. "Não dá para fazer antecipações. Os licitantes dirão o tempo, vai depender do plano de trabalho".

O secretário também descartou que o governo compartilhe o risco de demanda com os empresários. "Risco de demanda não é possível assumir, tendo em vista o volume de financiamento que já estamos fazendo", afirmou.