Câmara de São Paulo corta verba para ações antienchente

A Câmara de São Paulo aprovou na terça-feira, em segundo turno, o Orçamento para 2010 com cortes nos recursos para combate às enchentes --como investimentos em áreas de risco e canalização de córregos--, mas manteve intacta a verba destinada à publicidade oficial.

Os cortes tiveram de ser feitos para adaptar a previsão de receitas a uma nova realidade, depois que a Câmara constatou, nesta semana, que um erro de cálculo havia inflado o Orçamento em R$ 1 bilhão.

A peça aprovada ontem, por 42 votos a 13, prevê receitas totais de R$ 27,9 bilhões, valor inferior ao apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) --R$ 28,1 bilhões-- e ao aprovado em primeiro turno na semana passada (R$ 28,8 bilhões).

Entre os cortes feitos pelo relator Milton Leite (DEM) estão R$ 70 milhões para a canalização de córregos, R$ 1 milhão para áreas de risco e R$ 30 milhões para a coleta de lixo. Já a verba de publicidade, de R$ 126 milhões, foi preservada.

O corte nas verbas para ações antienchente ocorre num momento em que a cidade enfrenta, uma semana depois, os transtornos de um temporal ocorrido na terça-feira da semana passada. Ainda há ruas e casas alagadas em bairros do extremo leste de São Paulo.

Superestimado

"Já havia uma superestimativa no projeto enviado pelo Executivo", disse Leite. Procurada desde anteontem, a Secretaria de Finanças não comentou.

Para vereadores, a proposta de Kassab, que já inflava a receita prevista, foi "turbinada" no relatório de Leite. Assim, na segunda versão, foi preciso baixar as expectativas de arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), do rendimento das aplicações financeiras e da alta do PIB (Produto Interno Bruto).

"Há falhas grotescas. Verbas são postas e tiradas sem nenhuma base no que está havendo na economia", disse Antonio Donato (PT), que criticou Leite por desconsiderar da receita final R$ 725 milhões da venda da folha de pagamento ao Banco do Brasil e R$ 757 milhões de repasses estaduais e federais.

Atendimento

A peça aprovada ontem reduziu, em relação à primeira proposta, R$ 15 milhões da verba destinada ao sistema da prefeitura encarregado do atendimento aos cidadãos. Hoje, a principal responsável pelo serviço é a Call Tecnologia, que está envolvida em escândalo no governo de José Roberto Arruda (DEM), no Distrito Federal.

O valor para o serviço caiu de R$ 45 milhões para R$ 30 milhões. A prefeitura já havia informado que a verba será usada para melhorar o sistema, mas não será necessariamente por meio de contratos com a Call.