Prefeito Gilberto Kassab deve reter taxa de inspeção veicular em 2010

A Prefeitura de São Paulo pode deixar de restituir a taxa que os motoristas pagam na inspeção veicular no ano que vem. O valor, que atualmente é de R$ 52,73, deve subir --o reajuste ainda não foi divulgado.

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Isso porque uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) determinou que a inspeção veicular seja obrigatória em todo o país em 2010. Sendo assim, a Prefeitura da cidade de São Paulo não teria mais a obrigação de fazer a devolução.

"Há uma lei federal que provavelmente nos impedirá de restituir [a taxa da inspeção]. Já pedi ao nosso procurador-geral que se manifeste. Caso isso se confirme, é evidente que não vamos devolver. São Paulo não vai, de maneira nenhuma, fazer com que a legislação não seja cumprida", afirmou o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Somente no ano de 2009, mais de 1,3 milhão de veículos foram inspecionados pela Controlar, empresa responsável pelo procedimento. A vistoria obrigatória é feita nos veículos mais novos da frota, fabricados entre 2003 e 2008.

A restituição foi solicitada por 844 mil, mas apenas 635 mil motoristas receberam o valor de volta. O ressarcimento custou R$ 33,5 milhões aos cofres públicos.

Segundo a prefeitura, a prioridade era divulgar a importância da inspeção para a saúde pública. Para flagrar quem tentou burlar a lei, a Prefeitura de São Paulo realizou 55 blitze entre os meses de agosto e dezembro deste ano. A multa para veículos que circulam sem ter feito a inspeção é de R$ 550.

Quando o veículo não é aprovado ou não é inspecionado, o proprietário não consegue fazer o licenciamento. Ao circular pelas ruas sem o licenciamento anual, o motorista pode ter o seu veículo apreendido.

A cidade de São Paulo conta com 14 postos de inspeção. A previsão é que, no início de 2010, sejam inaugurados mais seis. Outras dez unidades devem ser abertas ao longo do próximo ano.

Em 2010, com a obrigatoriedade de toda a frota da cidade passar por essa inspeção, a prefeitura gastaria, só com a restituição, mais de R$ 300 milhões.