Justiça suspende absolvição de pilotos americanos envolvidos no acidente com voo da Gol

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região decidiu nesta segunda-feira que os pilotos do jato Legacy terão sua absolvição suspensa em relação a uma das acusações a que respondem sobre o acidente aéreo com um avião da Gol, em 2006, que resultou em 154 mortes.

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Em dezembro, a Justiça Federal do Mato Grosso absolveu Joe Lepore e Jan Paladino, pilotos do jato que se chocou em pleno ar com avião da Gol, da acusação de negligência em relação a procedimentos de emergência e falha de comunicação. Com a suspensão da absolvição, o caso volta para a primeira instância.

Para o desembargador Cândido Ribeiro, relator do caso, foi detectada pouca familiaridade dos pilotos com o avião, por isso, a acusação de negligência por parte deles deve ser mantida para que o processo criminal tenha continuidade.

De acordo com Theo Dias, advogado dos pilotos, a decisão do TRF foi equivocada. Durante o julgamento, Dias defendeu que os pilotos tinham experiência com o jato Legacy e que não há prova de desligamento do transponder. Dias afirmou que irá refletir sobre a decisão do tribunal, e não afirmou ainda se vai recorrer.

No mesmo julgamento, o TRF decidiu que os controladores Felipe dos Santos Reis, Leandro Santos e Lucivando Tibúrcio terão mantidas a absolvição sumária da Justiça Federal, também sobre as acusações de negligência.

A absolvição, contudo, não anula outra acusação que pesa sobre Lucivando Tibúrcio, de imperícia. Lucivando continuará a responder pela ação penal quanto à conduta de omissão na comunicação de frequência do console.

O acidente

Em 29 de setembro de 2006, o Boeing da Gol que fazia o vôo 1907 de Manaus (AM) para o Rio de Janeiro, com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF), chocou-se em pleno ar com um jato Legacy. Os 154 ocupantes do Boeing morreram.

Os destroços do Boeing caíram em mata fechada, a 200 quilômetros do município de Peixoto de Azevedo (MT). O Legacy fez pouso de emergência em base aérea na serra do Cachimbo (PA), e os sete ocupantes do jato saíram ilesos.

O acidente provocou abertura de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos) e investigações da Polícia Federal e Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).