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04/02/2003
-
03h50
Para motivar donos de propriedades com remanescentes de mata atlântica a transformá-las em áreas de conservação, a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica lança hoje o Programa de Incentivo à Sustentabilidade de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) na mata atlântica. A principal ação será disponibilizar, nos próximos três anos, US$ 1 milhão em fundos para auxiliar pessoas físicas e jurídicas a preservar a biodiversidade em suas reservas particulares.
Interesse crescente
O programa parte da idéia de que há uma "vontade de conservação latente nos proprietários privados, pois, mesmo com os poucos incentivos, há um crescimento contínuo na criação de áreas protegidas", diz Maria Cecília Wey de Brito, coordenadora da Aliança, que reúne as ONGs Conservation International do Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica.
Para ela, a disposição pode ser estimulada com recursos financeiros desburocratizados, parcerias e orientação aos interessados. Estima-se que 50% dos remanescentes da mata atlântica estejam nas mãos de particulares.
Quando uma propriedade vira reserva particular do patrimônio natural, é reconhecida como tal pelo poder público, passa a receber atenção especial dos órgãos de meio ambiente, das instituições de pesquisas e das entidades ambientalistas e obtém vantagens para permanecer protegida de queimadas, desmatamentos, caça e pesca ilegais. No local, o proprietário pode desenvolver ecoturismo, pesquisa científica, atividades de lazer e educação ambiental.
Quem cria uma RPPN tem isenção do ITR (Imposto Territorial Rural) e prioridade na concessão de créditos agrícolas. A reserva também não pode ser desapropriada para fins sociais, porque ela é destinada à promoção da proteção ambiental.
Em todo o país, as RPPNs somam mais de 500 mil hectares.
Na primeira etapa, o programa de incentivo vai privilegiar duas regiões: o sul da Bahia e centro-norte do Espírito Santo; e o Corredor de Biodiversidade da serra do Mar, que se estende pelo Rio, nordeste de São Paulo e serra da Mantiqueira (MG). Podem solicitar apoio os proprietários de RPPNs devidamente registradas.
Um edital com todas as informações está disponível nos sites das instituições participantes: www.conservation.org.br, www.sosmatatlantica.org.br e www.aliancamataatlantica.org.br.
Área privada de mata atlântica terá US$ 1 mi
da Folha de S.PauloPara motivar donos de propriedades com remanescentes de mata atlântica a transformá-las em áreas de conservação, a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica lança hoje o Programa de Incentivo à Sustentabilidade de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) na mata atlântica. A principal ação será disponibilizar, nos próximos três anos, US$ 1 milhão em fundos para auxiliar pessoas físicas e jurídicas a preservar a biodiversidade em suas reservas particulares.
Interesse crescente
O programa parte da idéia de que há uma "vontade de conservação latente nos proprietários privados, pois, mesmo com os poucos incentivos, há um crescimento contínuo na criação de áreas protegidas", diz Maria Cecília Wey de Brito, coordenadora da Aliança, que reúne as ONGs Conservation International do Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica.
Para ela, a disposição pode ser estimulada com recursos financeiros desburocratizados, parcerias e orientação aos interessados. Estima-se que 50% dos remanescentes da mata atlântica estejam nas mãos de particulares.
Quando uma propriedade vira reserva particular do patrimônio natural, é reconhecida como tal pelo poder público, passa a receber atenção especial dos órgãos de meio ambiente, das instituições de pesquisas e das entidades ambientalistas e obtém vantagens para permanecer protegida de queimadas, desmatamentos, caça e pesca ilegais. No local, o proprietário pode desenvolver ecoturismo, pesquisa científica, atividades de lazer e educação ambiental.
Quem cria uma RPPN tem isenção do ITR (Imposto Territorial Rural) e prioridade na concessão de créditos agrícolas. A reserva também não pode ser desapropriada para fins sociais, porque ela é destinada à promoção da proteção ambiental.
Em todo o país, as RPPNs somam mais de 500 mil hectares.
Na primeira etapa, o programa de incentivo vai privilegiar duas regiões: o sul da Bahia e centro-norte do Espírito Santo; e o Corredor de Biodiversidade da serra do Mar, que se estende pelo Rio, nordeste de São Paulo e serra da Mantiqueira (MG). Podem solicitar apoio os proprietários de RPPNs devidamente registradas.
Um edital com todas as informações está disponível nos sites das instituições participantes: www.conservation.org.br, www.sosmatatlantica.org.br e www.aliancamataatlantica.org.br.
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