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12/02/2003
-
09h30
da Folha Vale
A Promotoria do Meio Ambiente de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, abriu seis inquéritos para apurar possíveis danos ambientais causados por vazamentos de esgoto pela Sabesp em seis praias do município, duas delas na costa sul, região de maior concentração de turistas durante a temporada de verão.
Os procedimentos podem resultar em ações civis públicas movidas pela Promotoria ou em acordos com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para a regularização do problema.
Como parte da investigação, a Promotoria pediu informações de órgãos estaduais da área de ambiente sobre as providências que teriam sido tomadas em relação aos vazamentos.
"Se forem firmados acordos com a Sabesp e estes forem descumpridos, também podemos entrar com ações. Porém, como uma ação é demorada, acredito que serão firmados acordos com a companhia", disse a promotora Ana Luisa Toledo Barros.
Entre os pedidos, o Ministério Público quer que a Sabesp esclareça quais medidas foram tomadas a respeito dos vazamentos e o que será implantado para evitar que eles se repitam. A companhia também terá de explicar à Promotoria quais procedimentos podem ser adotados em caso de degradação do ambiente.
As investigações foram motivadas por representações feitas pela seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Sebastião, que pediam a apuração dos fatos. "Também tenho acompanhado notícias de vazamentos de esgoto em praias na imprensa. Há movimentos de associações e sociedades de bairros que tentaram se entender com a Sabesp", disse a promotora.
Durante a temporada de verão, São Sebastião teve problemas constantes com vazamentos de esgotos em praias e ruas. Os efluentes vazaram por um equipamento da Sabesp chamado posto de visita (local utilizado para a verificação da rede).
As praias atingidas foram Barequeçaba, Juqueí, Arrastão, São Francisco, Pontal da Cruz e Porto Grande. A Sabesp alega que tomou as providências necessárias.
Os acidentes não despertaram somente a atenção da OAB, mas também de moradores, ONGs (organizações não-governamentais), vereadores e do prefeito Paulo Julião (PSDB), que levou o problema ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pediu uma audiência com o secretário de Recursos Hídricos, Mauro Arce.
Em dezembro, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) pediu que a Sabesp elaborasse um plano de contingência em caso de acidentes, como os vazamentos.
"A Sabesp tem que estar preparada para gerenciar riscos. É necessária a instalação do plano", afirmou o gerente da Cetesb no litoral, Sylvio do Prado Bohn.
Segundo ele, o plano consistiria na escalação de técnicos para atuarem em ocorrências, aquisição de equipamentos necessários, sinalização em caso de acidentes, estudos sobre reincidências, análise das causas e medidas para evitar problemas de saúde.
"O prazo para a elaboração do plano já terminou, mas a Cetesb e a Sabesp estão estudando o atendimento da exigência", disse.
Para Eduardo Hipólito do Rego, do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), a ação da Promotoria pode dar resultados, mas não pode ser demorada ou interrompida, "como ocorreu algumas vezes".
"A Sabesp é uma estatal, fechada, não revela nada. Até porque, se revelar, todos verão sua péssima situação. Com certeza, as ONGs ajudarão a Promotoria porque ela não consegue agir sem levantar dados", disse Hipólito.
Promotoria apura vazamento de esgoto no litoral norte de SP
CAROLINA FARIASda Folha Vale
A Promotoria do Meio Ambiente de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, abriu seis inquéritos para apurar possíveis danos ambientais causados por vazamentos de esgoto pela Sabesp em seis praias do município, duas delas na costa sul, região de maior concentração de turistas durante a temporada de verão.
Os procedimentos podem resultar em ações civis públicas movidas pela Promotoria ou em acordos com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para a regularização do problema.
Como parte da investigação, a Promotoria pediu informações de órgãos estaduais da área de ambiente sobre as providências que teriam sido tomadas em relação aos vazamentos.
"Se forem firmados acordos com a Sabesp e estes forem descumpridos, também podemos entrar com ações. Porém, como uma ação é demorada, acredito que serão firmados acordos com a companhia", disse a promotora Ana Luisa Toledo Barros.
Entre os pedidos, o Ministério Público quer que a Sabesp esclareça quais medidas foram tomadas a respeito dos vazamentos e o que será implantado para evitar que eles se repitam. A companhia também terá de explicar à Promotoria quais procedimentos podem ser adotados em caso de degradação do ambiente.
As investigações foram motivadas por representações feitas pela seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Sebastião, que pediam a apuração dos fatos. "Também tenho acompanhado notícias de vazamentos de esgoto em praias na imprensa. Há movimentos de associações e sociedades de bairros que tentaram se entender com a Sabesp", disse a promotora.
Durante a temporada de verão, São Sebastião teve problemas constantes com vazamentos de esgotos em praias e ruas. Os efluentes vazaram por um equipamento da Sabesp chamado posto de visita (local utilizado para a verificação da rede).
As praias atingidas foram Barequeçaba, Juqueí, Arrastão, São Francisco, Pontal da Cruz e Porto Grande. A Sabesp alega que tomou as providências necessárias.
Os acidentes não despertaram somente a atenção da OAB, mas também de moradores, ONGs (organizações não-governamentais), vereadores e do prefeito Paulo Julião (PSDB), que levou o problema ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pediu uma audiência com o secretário de Recursos Hídricos, Mauro Arce.
Em dezembro, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) pediu que a Sabesp elaborasse um plano de contingência em caso de acidentes, como os vazamentos.
"A Sabesp tem que estar preparada para gerenciar riscos. É necessária a instalação do plano", afirmou o gerente da Cetesb no litoral, Sylvio do Prado Bohn.
Segundo ele, o plano consistiria na escalação de técnicos para atuarem em ocorrências, aquisição de equipamentos necessários, sinalização em caso de acidentes, estudos sobre reincidências, análise das causas e medidas para evitar problemas de saúde.
"O prazo para a elaboração do plano já terminou, mas a Cetesb e a Sabesp estão estudando o atendimento da exigência", disse.
Para Eduardo Hipólito do Rego, do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), a ação da Promotoria pode dar resultados, mas não pode ser demorada ou interrompida, "como ocorreu algumas vezes".
"A Sabesp é uma estatal, fechada, não revela nada. Até porque, se revelar, todos verão sua péssima situação. Com certeza, as ONGs ajudarão a Promotoria porque ela não consegue agir sem levantar dados", disse Hipólito.
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